A Assembleia da República de Moçambique (AR) e o Conselho Global para a Tolerância e Paz (CGTP) assinaram, há dias, um memorando de entendimento que visa formalizar as relações de cooperação e de amizade...

A Assembleia da República (AR) defende a criação de um Fundo Soberano de Moçambique (FSM) guiado pelos princípios de boa governação, transparência, responsabilização, independência e inclusão, em linha com as melhores práticas internacionais. O...

A Assembleia da República aprovou, esta quinta-feira, a Proposta de Lei de Autorização Legislativa para a Revisão do Código do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei nº 4/2006, de 23 de Agosto, um dispositivo da autoria...

A Assembleia da República (AR) autorizou, esta quinta-feira, dia 23, o Governo a aprovar o Decreto-Lei que cria a Infra-estrutura Nacional de Dados Espaciais de Moçambique (IDEMOC) e o estabelecimento dos respectivos mecanismos para...

A Bancada Parlamentar da RENAMO (BPR), na voz do seu Chefe, Viana da Silva Magalhães, disse, esta quarta-feira(22), na sede do Parlamento, em Maputo, que a Legislação Interna da Assembleia da República, nomeadamente, o...

O Chefe da Bancada Parlamentar do Movimento de Moçambique (BPMDM), Lutero Simango, disse que para a VII Sessão Ordinária da IX Legislatura, a bancada parlamentar que dirige estará disponível para debater todas matérias de...

A Bancada Parlamentar da Frelimo (BPF), na Assembleia da República (AR), manifestou a sua prontidão para o cumprimento do seu dever constitucional e regimental de contribuir para o debate de todos os assuntos que...

A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, enalteceu os ganhos alcançados por Moçambique no que respeita à equidade de género, empoderamento da mulher e protecção da rapariga. ʺTodavia, devemos...