AR APROVA INFORMAÇÃO DA CPQR
A Assembleia da República aprovou, esta quinta-feira, (24) a Resolução que aprova a Informação da Comissão de Petições, Queixas e Reclamações (CPQR) (8ª) a qual considera que as petições constantes do seu informe na...
AR APROVA REVISÃO DA LEI DO ENSINO SUPERIOR
A Assembleia da República (AR) aprovou, por consenso, esta quarta-feira(23), na Generalidade, a Proposta de Revisão da Lei n˚27/2009, de 29 de Setembro, Lei do Ensino Superior, que estabelece o regime jurídico do ensino...
DEPUTADOS DE MOÇAMBIQUE E FINLÂNDIA TROCAM EXPERIÊNCIAS SOBRE GESTÃO DE FUNDO SOBERANO
A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, mostrou-se interessada em reforçar os laços de amizade e cooperação entre os Parlamentos de Moçambique e da Finlândia, de modo a colher...
PESOE/2023 e o Pacote de Acelaração Económica no Centro da Audição entre a CPO e o Governo
A Comissão do Plano e Orçamento (CPO) realiza hoje, segunda-feira, dia 21 de Novembro, desde às 09h00, na sala de Sessões da Assembleia da República, uma Audição Parlamentar ao Governo para colher subsídios em...
CPO, Governo e Parceiros Avaliam os Desafios da Economia Azul no Financiamento do Orçamento do Estado
À Convite da Comissão do Plano e Orçamento, o Ministério de Mar, Águas Interiores e Pesca conduziu, ontem, dia 19 de Novembro de 2022, um treinamento sobre a Economia Azul em Moçambique, para mais...
Apresentações do Seminário de Análise e Apreciação da Proposta do PESOE-2023 (Sectores Sociais)
1. Notas de Abertura – António Niquice, Presidente da Comissão do Plano e Orçamento 2. Apresentação técnica da Proposta do PESOE 2023 (Descarregar) 3. A visão da Sociedade Civil sobre a Proposta do PESOE...
Deputados da 2ª. e 3ª. Comissões da Assembleia da República analisam a Proposta do PESOE 2023
Deputados da Comissão do Plano e Orçamento e da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género e Tecnologias e Comunicação Social participam hoje, dia 18 de Novembro de 2022 e amanhã, dia 19 de Novembro,...
DEPUTADOS DA AR ENALTECEM COLABORAÇÃO DO EXECUTIVO NA SATISFAÇÃO DAS PETIÇÕES DO CIDADÃO
Comissão de Petições, Queixas e Reclamações, (8ª Comissão) da Assembleia da República (AR) entende que existe uma boa colaboração entre o Legislativo e o Executivo, no que tange à satisfação das preocupações expressas pelos...
CPO EM AUDIÇÃO PARLAMENTAR AO MINISTRO DA ECONOMIA E FINANÇAS
A Comissão do Plano e Orçamento (CPO) realiza, pelas 09h00, da próxima segunda-feira, dia 21, na sede do Parlamento, em Maputo, uma Audição Parlamentar ao Ministro da Economia e Finanças, Ernesto Max Tonela, para...
LIVRO ESCOLAR SERÁ IMPRESSO EM MOÇAMBIQUE
O Governo moçambicano garantiu, esta quarta-feira, na Assembleia da República, que o livro escolar da 1ª, 2ª e 3ª classes vai ser impresso em Moçambique, a partir de 2023 para ser usado no ano...
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