À Convite da Comissão do Plano e Orçamento, o Ministério de Mar, Águas Interiores e Pesca conduziu, ontem, dia 19 de Novembro de 2022, um treinamento sobre a Economia Azul em Moçambique, para mais de 20 deputados da Assembleia da República, incluindo Parceiros de Desenvolvimento e Organizações da Sociedade Civil. O objectivo desta capacitação era de dotar aos Deputados de conhecimentos sólidos sobre os desafios e o potêncial da Economia Azul moçambicana no financiamento do Orçamento do Estado e na Sustentabilidade dos Recursos Pesqueiros.
Durante a apresentação feita por Simeão Lopes, Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul), este fez saber que, de acordo com a Política do Mar (POLMAR), a Economia Azul é um modelo de desenvolvimento económico que propõe mudanças estruturais na economia, baseado no funcionamento dos ecossistemas, com vista a proporcionar soluções para a saúde humana, o meio ambiente e para a economia, em si.
Moçambique, de acordo com o apresentador, é um país com um potêncial enorme no desenvolvimento da Economia Azul, tendo em conta que, 2/3 dos seus mais de 30 milhões de habitantes, vive ao longo da extensa linha costeira (2.700 km), sendo 1/3 dependente dos recursos costeiros. Para além disto, Moçambique mantém uma importante ligação de transportes locais e internacionais por via do Canal de Moçambique, com três portos de contentores estrategicamente localizados (Maputo – Sul do país, Beira – Centro do país e Nacala – Norte do país).
Em média, o sector de pesca em Moçambique contribui com cerca de 2,5% do PIB, o que para Simeão Lopes, podia ser um pouco mais se as contas nacionais capturassem dados dos outros sectores da Economia Azul, como por exemplo indústria extrativa marinha, capital natural, Transporte Marítimo e Infraestruturas Portuárias e Logísticas. Uma das formas de se sair disto apontada pelo PCA da ProAzul é apostar na Implementação de “Contas Satelite”, e apresentação das despesas de acordo com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentatével (especialmente o ODS 14),o que constitui uma base para a melhoria da contabilização da Economia Azul.
“Existem varios países que já iniciaram a implementação de Contas Satélite para capturar a real contribuição da Economia Azual para as Contas Nacionais (Ex.: Cabo Verde, Guiné Equatorial, Seychelles, Portugal e Noruega). Moçambique tem a capacidade de implementar este tipo de instrumento através do Instituto Nacional de Estatística (INE), em colaboração com os demais sectores relevantes na EA”, acrescentou Simeão Lopes, PCA da ProAzul.
O PCA da ProAzul revelou que, entre 2010 a 2017, foram investidos mais de 1 bilhão de dólares américanos na Economia Azul (EA) moçambicana, num período onde a EA ainda não era um assunto tão estratégico como o é actualmente. Simeão defendeu haver, ainda, um grande espaço para ampliar a capacidade de mobilização de financiamentos, a partir de uma abordagem estruturada, que assegure a inclusão do tema no Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE).
Os Deputados presentes manifestaram-se felizes pela apresentação feita e entenderam a necessidade urgente do seu envolvimento na massificação e promoção da Economia Azul, por meio da sua integração nos instrumentos de governação, como o PESOE, o Plano Quinquenal, entre outros.
Para António Niquice, deputado e Presidente da Comissão do Plano e Orçamento, a EA é um campo temático vasto e complexo, pelo que deve ser dissecado em vários subtemas de forma a aprofundar-se no detalhe e compreender-se todas as suas nuances e as formas pelas quais, efectivamente, a Assembleia da Repúbica e suas comissões pode contribuir para o avanço desta agenda.
“Seria bom se pudessemos prever para o ano 2023, um seminário mais específico para a discussão deste tema, junto com outros actores que jogam papel importante no desenvolvimento e promoção da Economia Azul”, Sugeriu António Niquice.
Refira-se que esta apresentação sobre os Desafios da Economia Azul no Financiamento do Orçamento do Estado e a Sustentabilidade dos Recursos Pesqueiros enquadra-se no seminário sobre a análise e apreciação da proposta do Plano Economico e Social e Orçamento do Estado para o ano 2023 (PESOE 2023), que decorreu em Macaneta de 18 a 19 de Novembro de 2022.
Vide a apresentação em power point aqui: https://www.parlamento.mz/wp-content/uploads/2022/11/220902-Apresentacao-PESOE23-Macaneta.pdf
Vide a apresentação em vídeo aqui: https://youtu.be/g58K5cTrQ5s