Deputados da Comissão do Plano e Orçamento e da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género e Tecnologias e Comunicação Social participam hoje, dia 18 de Novembro de 2022 e amanhã, dia 19 de Novembro, de um seminário de análise e apreciação da proposta do Plano Economico e Social e Orçamento do Estado para o ano de 2023.
O Seminário que acontece no âmbito da parceria entre a CPO o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) junta mais de 40 pessoas, incluindo o Ministério de Economia e Finanças; Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, assim como membros de Organizações da Sociedade Civil e visa partilhar e discutir os resultados das análises da Proposta do PESOE-2023, com enfoque nos sectores sociais; oferecer um contributo para melhor informar aos deputados no processo de análise e deliberação sobre a Proposta do PESOE 2023, bem como auscultar o posicionamento da Sociedade Civil quanto às medidas de políticas propostas pelo Executivo para o ano fiscal de 2023.
Segundo o Presidente da CPO, António Rosário Niquice, o seminário constitui uma oportunidade singular dos deputados colherem sensibilidades dos diversos segmentos da sociedade e contribuir para um debate de qualidade sobre o PESOE-2023, junto do Governo de Moçambique e, por esta via, termos um documento de consenso que inscreve e prioriza os principais anseios dos cidadãos moçambicanos.
Niquice fez saber que no próximo dia 21 de Novembro, a Comissão do Plano e Orçamento e outras comissões estarão em audição com o Governo, especialmente o Ministério de Economia e Finanças, para esclarecimento de dúvidas sobre a Proposta do PESOE-2023, pelo que o seminário constitui-se numa ferramenta importante para a melhoria das questões que serão levadas pelos deputados à sessão de audição.
Refira-se que o evento de dois dias é liderado pela presidência da CPO, com moderação da CPO, e conta com apresentações no formato PowerPoint a serem feitas por diferentes actores incluindo o UNICEF, Ministério de Economia e Finanças, organizações da Sociedade Civil (incluindo do Fórum de Monitoria e Orçamento) e parceiros de desenvolvimento. Todas as apresentações são seguidas de debates abertos, contando com perguntas e respostas e reflexões para estudos ou análises futuras.