O Secretário Geral da Assembleia da República, Alfredo Vasco Nogueira Nampete, participa nos dias 5 e 6 de Maio corrente, no XXII encontro da Associação dos Secretários Gerais dos Parlamentos da Língua portuguesa (ASG-PLP)...
A Assembleia da República (AR) reúne-se, a partir das 08h30 desta quarta-feira (04), em Plenário, para apreciar os seguintes pontos da sua agenda de trabalhos: Proposta de Revisão da Lei n 05/96, de 04...
Depois de uma visita efectuada terça-feira, dia 26 de Abril do ano em curso, a Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da República congratulou a empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique...
Os deputados membros do Grupo Nacional Junto do Fórum Parlamentar da SADC (FP-SADC) encontram-se na África do Sul, desde o dia 22 de Abril corrente, a participar nas reuniões das comissões permanentes daquele organismo...
A Procuradora-Geral da República (PGR), Beatriz Buchili, expressou o compromisso do Ministério Público de agir, com determinação, no cumprimento da sua nobre missão de assegurar o controlo da legalidade, para que o respeito pela...
A Assembleia da República (AR) e o Fundo para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) rubricaram, esta quarta-feira, dia 27, em Maputo, um Memorando de Entendimento que tem por objecto estabelecer uma relação de cooperação...
O Presidente do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV e SIDA (GPPC-HIV e SIDA), Fernando Lavieque, defende a necessidade do uso adequado de todo o dólar alocado no país, no âmbito do...
O Plenário da Assembleia da Assembleia da República iniciou, esta quarta-feira (27), a apreciação da Informação Anual do Procurador-Geral da República sobre o Estado Geral da Justiça em Moçambique referente ao exercício de 2021....
O ano de 2021 foi marcado pelo recrudescimento de homicídios tendo se registado de um total de 2.517 processos de homicídios, contra 2.490 do ano anterior, um aumento de 27 processos que corresponde a...
O Fórum Parlamentar da SADC(FP-SADC) realiza, desde o dia 22 de Abril até ao dia 3 de Maio próximo, uma série de Sessões das Comissões de Trabalho no âmbito dos preparativos da 51ª Assembleia...