Os deputados membros do Grupo Nacional Junto do Fórum Parlamentar da SADC (FP-SADC) encontram-se na África do Sul, desde o dia 22 de Abril corrente, a participar nas reuniões das comissões permanentes daquele organismo regional, no âmbito dos preparativos da sua 51ª Sessão Plenária, que vai decorrer de 7 a 16 de Julho próximo, em Lilongwe, na República do Malawi.
Com efeito, as deputadas, Maria Marta Fernando Zalimba e Jerónima Agostinho participaram, quarta-feira última, 27, na Reunião Legislativa Regional de Alto Nível de Sensibilização de Parlamentares sobre Estudos de Casos de Aborto Seguro, uma matéria que ainda preocupa vários países membros da SADC.
Um estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS) realizado em 2011 aponta que todos os anos 46 milhões de gravidezes acabam em aborto induzido. Estima-se que cerca de metade destes abortos, correspondendo a 1/10 de todas as gravidezes, são inseguros.
A OMS estima ainda que 4,2 milhões de mulheres africanas passam por um aborto inseguro por ano e muitos deles são induzidos pelas próprias mulheres, recorrendo-se a vários métodos de risco que incluem a inserção de cateteres, paus ou raízes, agulhas de croché e outros tipos de objectos dentro do útero; ingestão de bebidas feitas com ervas, que muitas vezes são venenosas, bem como o uso de substâncias cáusticas.
Para o caso de Moçambique, a Associação Moçambicana de Obstetras e Ginecologistas (AMOG) afirmou, recentemente, em conferência de Imprensa, que a taxa de mortalidade caiu de 13 para nove por cento, em mulheres adolescentes e jovens, com idades compreendidas entre 14 a 24 anos, por prática de aborto inseguro, em todo o território nacional, fruto da divulgação da Lei do Aborto Legal e Seguro actualmente em vigor.
O aborto inseguro é descrito como sendo uma das causas de mortes maternas e estatísticas mis recentes apontam que nove por cento das mortes maternas no país ainda são devido ao aborto inseguro.
As deputadas participam desde igualmente, na Sessão Conjunta das Comissões Permanentes e o Grupo Regional da Mulher Parlamentar da SADC sobre a Lei Modelo do FP da SADC e a Gestão de Finanças Públicas, 28 e 29/04/2022.
