O Plenário da Assembleia da Assembleia da República iniciou, esta quarta-feira (27), a apreciação da Informação Anual do Procurador-Geral da República sobre o Estado Geral da Justiça em Moçambique referente ao exercício de 2021.
Entretanto, o recrudescimento do crime de raptos no país, principalmente, na Cidade de Maputo e Província de Sofala, onde grupos de criminosos continuam a actuar, de forma concertada, tem criado um sentimento de insegurança para os cidadãos, em especial às vítimas que continuam reféns, mesmo após a sua libertação.
De acordo com a Procuradora-Geral da República (PGR), Beatriz Buchili, durante o ano de 2021, Moçambique registou 14 processos, contra 18 de igual período anterior, verificando-se uma redução de 4, correspondente a 22,2%.
Falando, na sede do Parlamento, em Maputo, durante a apresentação da Informação Anual do Procurador-Geral da República, Buchili explicou que o recrudescimento do crime de rapto em Moçambique conta com células criminosas estacionadas em países vizinhos como a África do Sul, ʺo que exige maior atenção das autoridades e reforço da coordenação entre os países envolvidosʺ.
Para fazer face a este tipo de criminalidade, a PGR afirmou que o Ministério Público tem estado a actuar nas vertentes preventiva e repressiva, incluindo o recurso aos instrumentos de cooperação, a nível internacional e da região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), com destaque para a República da África do Sul.
Buchili sublinhou que o Ministério Público está preocupado com o envolvimento de alguns membros de corporações ou sectores ligados ao tratamento que deviam estar na linha de frente do combate do crime de rapto que se aliam aos criminosos e comprometem as investigações, o que desvirtua o escopo da sua missão de proteger o cidadão e garantir a ordem e segurança pública.
ʺO envolvimento de alguns membros de corporações ou sectores ligados ao tratamento desta matéria, tais como SERNIC, PRM, advogados e até magistrados, bem como de outros actores do judiciário, criam fragilidades na investigação e instrução dos respectivos processos, além de perigar a segurança daqueles servidores públicos que estão comprometidos com o combate ao crimeʺ, disse a PGR.
Num outro passo da sua intervenção, a PGR afirmou que o Ministério Público registou, em 2021, um movimento processual global de 107.437, correspondente a 12.134 pendentes e 95.303 entrados, contra 111.625 processos, de igual período anterior, verificando-se uma redução de 4.188, na ordem de 38%.
