O ano de 2021 foi marcado pelo recrudescimento de homicídios tendo se registado de um total de 2.517 processos de homicídios, contra 2.490 do ano anterior, um aumento de 27 processos que corresponde a 1,1%, sendo as províncias da Zambézia, Manica e Tete, com 454, 309 e 284, respectivamente.
De acordo com a Informação Anual do Procurador-Geral da República à Assembleia da República, “a ocorrência destes crimes revela total desrespeito pela vida e a degradação dos valores ético-morais, o que demanda uma introspeção pessoal, familiar e comunitária sobre o valor da vida humana e a necessidade de construção de uma sociedade sã e de harmoniaʺ.
No que concerne aos homicídios involuntários, o informe indica que ʺem consequência de acidentes rodoviários, registamos um total de 944, contra 855 do ano anterior, decorrentes de 942 acidentes de viação, contra 922. Grande parte dos crimes de homicídios involuntários foi cometido por violação ou incumprimento de normas preventivas, sobretudo, no que se refere a segurança rodoviáriaʺ.
A Informação Anual do Procurador-Geral da República será debatida na Assembleia da República até a próxima quinta-feira, dia 28 de Abril.
No informe pode ser que ʺestes acidentes, para além de provocar perdas de vidas humanas, com consequências incomensuráveis no tecido social, acarretam prejuízos para o Estado e outras entidades públicas e privadasʺ.
ʺimpõe-se, deste modo, a intensificação de acções de prevenção, com enfoque para a educação rodoviária e fiscalização pelas entidades competentes, de modo a evitar a ocorrência de acidentesʺ, Lê-se na Informação Anual do Procurador Geral da República.
No capítulo da prevenção e combate à corrupção, a Informação Anual do Procurador-Geral da República revela que, no período em análise, foram tramitados 1.913 processos, contra 1.882 de igual período anterior, o que representa uma subida de processos tramitados em 31, correspondente a 1,6%.
ʺDo total, foram despachados 1.299 processos, contra 1.242, correspondente a um aumento de 57, equivalente a 4,6%ʺ, explica o Informe onde se acrescentando que ʺno que se refere aos crimes mais frequentes, o de corrupção activa foi o período que registou maior número com 616, seguido de corrupção passiva para acto ilícito, com 282, peculato com 151, abuso de cargo ou função com 112, simulação de competência com 42, corrupção passiva para acto ilícito com 38 e branqueamento de capitais, com 13 processosʺ.
