Os deputados das Comissões dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social (3ª Comissão) e da Agricultura Economia e Ambiente (5ª Comissão) manifestaram, esta segunda-feira, em Nampula, a sua satisfação pela desactivação dos...

O Plenário da Assembleia da República aprovou, esta quarta-feira (30), na Generalidade e por consenso, a Proposta de Revisão da Lei no 21/97, de 01 de Outubro, Lei de Electricidade, um documento da autoria...

Os deputados da Assembleia da República encorajaram as autoridades governamentais da Província de Zambézia e parceiros de cooperação a continuarem a trabalhar para mitigar o sofrimento das populações afectadas pelo ciclone tropical GOMBE que...

A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Bias, disse, em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, que só através da tolerância, do diálogo e da coexistência pacífica, os cidadãos poderão alcançar a paz, harmonia...

A Presidente da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social (3ª Comissão), Lúcia Mafuiane, instou, sexta-feira passada, dia 25, ao Governo da Provincial de Nampula e aos parceiros de cooperação para...

O Plenário da Assembleia da República aprovou, nesta quinta-feira (24), em Definitivo e por Consenso, a Proposta de Revisão da Lei nº 4/2001, de 27 de Fevereiro, Lei dos Direitos de Autor e Direitos...

O Plenário da Assembleia da República (AR) aprovou, esta quinta-feira, dia 24, na Generalidade e por Consenso, a Proposta de Revisão da Lei nº 4/2014, de 05 de Fevereiro, que Cria o Serviço Nacional...

O Plenário da Assembleia da República aprovou, esta quarta-feira, dia 23, em definitivo e por via de uma Resolução, a Informação do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV e SIDA (GPPC-HIV e...