A Deputada e Membro da Comissão Permanente da Assembleia da República(CPAR), Ana Rita Geremias Sithole, Presidente Da Assembleia Parlamentar da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (APOEACP) e Co-Presidente da Assembleia Parlamentar...
O Presidente do Grupo Nacional da Assembleia da República de Moçambique na Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (AP-CPLP), Sérgio Pantie, disse que a responsabilidade dos países da CPLP é acrescida,...
A Assembleia da República (AR) entende que a exploração de hidrocarbonetos na magnitude disponível na Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, representa um encaixe de milhões de dólares norte-americanos para os cofres do Estado...
A deputada da Assembleia da República (AR), Presidente da Assembleia Parlamentar da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (APOEACP) e co-Presidente da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-EU (APP ACP-UE), Ana Rita Sithole reuniu-se,...
O Governo entende que a Proposta de Lei do Investimento Privado vem reforçar as garantias e medidas de protecção do direito de propriedade e os demais direitos de conteúdo patrimonial dos investidores, ao eliminar...
A Assembleia da República (AR) aprovou, esta quinta-feira, dia 04, na Generalidade, a Proposta de Lei que altera a Lei nº 13/99, de 1 de Novembro, Lei do Caju, um documento de autoria do...
O Plenário aprovou, esta quarta-feira, dia 03, o Projecto de Resolução que aprova a Informação da Comissão de Petições, Queixas e Reclamações (CPQR) à VII Sessão Ordinária da Assembleia da República (AR), na sua...
A Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da Assembleia da República (AR) promove, a partir das 14h00 horas desta quinta-feira, dia 4 de Maio corrente, no Tchumene, Cidade da Matola, uma acção de capacitação...
A Assembleia da República (AR) reúne-se, em Plenário, a partir das 08h30 desta Quinta-feira, dia 04, na sede do Parlamento, em Maputo, para apreciar os seguintes pontos da sua agenda de trabalhos: Maputo,...
O Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV e SIDA (GPPCHIV-SIDA) indica que as províncias de Zambézia, Nampula e Sofala continuam com um nível elevado de novas infecções que atingem mais de 10.000...