O Governo estima em 910 Mil Milhões de Meticais a quantia para o País se recuperar dos recentes ciclones e preparar-se para os futuros desastres, justificando que o montante e as acções incluídas complementam os projectos prioritários para o alcance dos objectivos do desenvolvimento de infraestruturas.
A informação foi avançada, esta quarta-feira, dia 10, pelo Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, na sede do Parlamento, em Maputo, durante a Sessão de Perguntas ao Governo, tendo explicado que o País precisa de recursos substanciais para continuar a investir na prevenção, resposta e recuperação do tecido económico e social afectado, bem como na construção de infraestruturas resilientes.
Segundo Mesquita, o País é vulnerável aos efeitos das Mudanças Climáticas devido, por um lado, à sua localização geográfica na zona de convergência intertropical e, por outro, situar-se à jusante de bacias hidrográficas partilhadas.
“Como consequência dessas Mudanças Climáticas, regista-se a ocorrência de fenómenos extremos que provocam perdas de vidas humanas e destruição de infra-estruturas sociais e económicas, representando, para o País, um retrocesso nos esforços do Governo no combate à pobreza e prossecução dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável”, disse o Ministro.
O governante acrescentou que com base na vasta experiência e conhecimento do Governo, nas matérias relativas aos desastres naturais e Mudanças Climáticas, o Executivo tem estado a implementar medidas de mitigação dos impactos negativos.
De acordo com o Ministro, para aceleração do acesso e expansão dos serviços de abastecimento de água e saneamento, o Governo está a implementar com sucesso a iniciativa Presidencial PRAVIDA-Água para Vida, como um meio de aceleração do Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2020/2024.
“No âmbito do abastecimento de água, gostaríamos de destacar o Projecto de Água Segura para as Vilas e Zonas Rurais nas Províncias de Nampula e Zambézia, onde vive a maior parte da nossa população”, afirmou Mesquita, destacando que “no âmbito deste projecto, está assegurado um financiamento de cerca de 9.8 Mil Milhões de Meticais para beneficiar cerca de 502.000 pessoas em abastecimento de água e 318.000 com o saneamento melhorado, incluindo apoio à população deslocada, com o saneamento melhorado”.
Mesquita explicou que o projecto compreende a melhoria dos serviços em 17 vilas, das quais 10 são da Província de Nampula e 7 da Província da Zambézia; 22 Localidades, sendo 8 na Província de Nampula e 14 na Província da Zambézia, prevendo a instalação de 39 mil novas ligações domiciliárias e 295 fontenários, para servir cerca de 295.000 pessoas.
O ministro salientou que a situação de disponibilidade de recursos hídricos no País pode ser considerada satisfatória, muito acima do chamado nível de stress hídrico. ʺPorém, além dos desequilíbrios regionais que resultam em abundância para algumas regiões e quase stress para outras, a maior parte dos escoamentos dos cursos de água ocorre durante a época chuvosa que decorre normalmente de Outubro a Marçoˮ, frisou Mesquita.
“Portanto, em algumas zonas a disponibilidade da água no restante período do ano, é normalmente reduzida, razão por que o Governo prioriza o desenvolvimento de infraestruturas hidráulicas para a provisão de água para a satisfação das necessidades básicas “acrescentou o governante.