A Vice-presidente da Comissão da Ética Parlamentar, Maria Ivone Selemane, defendeu, esta sexta-feira, no Posto Administrativo de Macaneta, Distrito de Marracuene, Província de Maputo, a necessidade de se criar instituições fortes e com servidores imbuídos de princípios éticos, com vista ao fortalecimento da administração pública e contribuir para o bem servir aos interesses do cidadão.
Falando durante a abertura do seminário de capacitação de deputados da Comissão de Ética Parlamentar (9ª Comissão) sobre “procedimentos na Elaboração, análise e emissão de pareceres especializados, instruções de processos disciplinares, inquéritos e criação de banco de dados”, Selamane sublinhou que há, igualmente, premência de maior investimento na formação de servidores públicos em princípios que salvaguardam a dignidade da pessoa humana, para que se tenha uma democracia forte.
“O fortalecimento da democracia é um investimento que deve ser feito, pois almejamos um Estado forte, com instituições fortes e com servidores éticos e probos”, disse Ivone Selemane para quem é sua expectativa que esta formação sirva para a criação de bases sólidas para a emissão de pareceres, instruir processos disciplinares e criar um banco de dados sobre conflitos de interesse.
Os deputados membros da Comissão de Ética Parlamentar deverão, com esta capacitação, aprimorem o domínio da legislação básica, sobretudo a Constituição da República; o Regimento da Assembleia da República; a Lei Orgânica; o Estatuto e Previdência Social do Deputado; a Lei da Probidade Pública e o Código de Ética do Servidor Público.
O evento é organizado pela Assembleia da República em parceria com a Internacional IDEIA através do Programa de ʺApoio à Consolidação da Democracia em Moçambiqueˮ e conta com a facilitação de oradores nacionais.
Na ocasião, Abel Manhique, ofocial de programas no Internacional Ideia, disse acreditar que esta capacitação é oportuna, na medida em que os conhecimentos que serão apreendidos poderão contribuir para o cumprimento do mandato da 9a Comissão, que dentre outros aspectos, inclui pronunciar-se sobre quaisquer questões que possam, de alguma forma, afectar o mandato de Deputado e apreciar, quando tal for solicitado pelos declarantes, os conflitos de interesses suscitados, emitindo sobre eles o respectivo parecer.
“Nossa expectativa é que após esta capacitação, os senhores Deputados implementem os conhecimentos e ferramentas que serão partilhadas durante estes dois dias de trabalho”, disse solicitando em seguida que apos a capacitação os deputados definissem uma matriz com acções de seguimento com vista que os parlamentares coloquem em prática os conhecimentos adquiridos.
A capacitação dos deputados na 9ª comissão sobre procedimentos na Elaboração, análise e emissão de pareceres especializados, instruções de processos disciplinares, inquéritos e criação de banco de dados, conta com facilitação de académicos moçambicanos e termina domingo próximo.
