Os Deputados da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (1a Comissão) capacitam-se nos dias 02 a 03 de Abril corrente, em Mulotana, na Província de Maputo, em matérias de Fiscalização dos...
As Comissões dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologia e Comunicação Social e de Agricultura, Economia e Ambiente efectuam, a partir desta sexta-feira, 25, visitas de trabalho às províncias de Nampula, Niassa, Zambézia e Tete...
A Assembleia da República reúne-se, em Plenária, a partir das 08h30 desta Quinta-feira, dia 24, para apreciar os seguintes documentos da sua agenda de trabalhos: Proposta de Revisão da Lei nº 04/2014, de 05...
A Assembleia da República (AR) reúne-se, em Plenária, a partir das 08h30 desta quarta-feira, dia 23, para apreciar os seguintes pontos de agenda: Informação do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV e...
COMUNICADO DE IMPRENSA A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, recebe, esta Sexta-feira (18), pelas 09h00, na sede do Parlamento, em Maputo, o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Nuno...
A Assembleia da República reúne-se, em Plenária, a partir das 08h30 desta Quarta-feira, dia 16, para apreciar os seguintes documentos: Proposta de Revisão da Lei nº 4/2001, de 27 de fevereiro, Lei dos Direitos...
A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (1ª Comissão) reúne-se para apreciar, na generalidade e especialidade, a Proposta de Revisão da Lei que Cria o Serviço Nacional de Migração (SENAMI). A...
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA SECRETARIADO-GERAL GABINETE DE IMPRENSA COMUNICADO DE IMPRENSA A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL) reúne-se, esta terça-feira, dia 08, para apreciar, na Especialidade, a Proposta de Revisão...
A Assembleia da República mostrou-se satisfeita com a qualidade das contribuições recolhidas em torno da Proposta de Lei de Revisão da Lei de Bases de Criação, Organização e Funcionamento das Autarquias Locais, cujo processo...
As Comissões dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (1ª); dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologia e Comunicação Social (3ª); e da Defesa, Segurança e Ordem Pública (6ª) realizam, a partir das 09h00...