ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
SECRETARIADO-GERAL
GABINETE DE IMPRENSA
COMUNICADO DE IMPRENSA
A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL) reúne-se, esta terça-feira, dia 08, para apreciar, na Especialidade, a Proposta de Revisão de Lei nº 11/2002, de 12 de Marco, Lei do Desporto.
No mesmo dia, este grupo de especialidade vai adoptar o Parecer relativo a Proposta de Revisão de Lei nº 11/2002, de 12 de Março, Lei do Desporto.
A Comissão do Plano e Orçamento (CPO) realiza uma visita de trabalho à sede do Banco Nacional de Investimentos ﴾BNI﴿, uma deslocação que se enquadra no âmbito da fiscalização e supervisão parlamentar.
A Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologia e Comunicação Social ﴾CASGTCS﴿ reúne-se, em Plenário, para apreciar a Proposta de Lei que Estabelece o Regime Jurídico de Identificação Civil e do Bilhete de Identidade do Cidadão Nacional.
A Comissão de Administração Publica e Poder Local (CAPPL) reúne-se para preparar as questões das audições parlamentares aos Ministros do Interior e da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
A Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente (CAEA) reúne-se para prosseguir com a apreciação da Proposta de Revisão da Lei n° 21/97, de 01 de Outubro, Lei de Eletricidade.
A Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades ﴾CRICC﴿ reúne-se para realizar o balanço da auscultação a Associação Moçambicana de Autores ﴾SOMAS﴿ e apreciar as contribuições ao Parecer sobre a Proposta de Revisão da Lei nº 4/2001, de 27 de Fevereiro, Lei dos Direitos de Autor e Direitos Conexos.
A Comissão de Petições, Queixas e Reclamações (CPQR) reúne-se para fazer a triagem das petições da zona norte do País.
A Comissão de Ética Parlamentar ﴾CEP﴿ reúne-se para apreciar e aprovar a Proposta do Programa para a V Sessão Ordinária da Assembleia da República.
Maputo, 07 de Março de 2022