O Plenário da Assembleia da República aprovou, esta quinta-feira (17), por consenso e na Generalidade, a Proposta de Lei da Revisão da Lei no 4/2001, de 27 de Fevereiro, Lei dos Direitos de Autor...

As Comissões de Trabalho da Assembleia da República ﴾AR﴿ consideram que a Proposta de Revisão da Lei nº 4/2001, de 27 de Fevereiro, Lei dos Direitos de Autor e Direitos Conexos é oportuna e...

As Comissões de Trabalho da Assembleia da República consideram que a Proposta de Lei que Estabelece o Regime Jurídico de Identificação Civil e do Bilhete de Identidade do Cidadão Nacional é oportuna e pertinente,...

A Assembleia da República aprovou esta quarta-feira, 16, por Consenso e na Generalidade, a Proposta de Lei de Revisão da Lei nº 11/ 2002, de 12 de Março, Lei do Desporto, um dispositivo da...

O Plenário da Assembleia da República aprovou, esta quarta-feira, 16, na Generalidade e por consenso, a Proposta de Lei que Estabelece o Regime Jurídico de Identificação Civil e do Bilhete de Identidade do Cidadão...

A Assembleia da República concluiu, esta quinta-feira,10, em Maputo, a apreciação de Informações do Governo solicitadas pelas Bancadas Parlamentares sobre em diversos assuntos relativos a áreas de educação, infra-estruturas, bem como acções visando reverter...

A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, felicitou a todas as mulheres do Mundo e a Mulher Moçambicana, em particular, pela comemoração do 08 de Março, Dia Internacional da...

O Governo moçambicano prevê para o presente ano de 2022 concluir a construção de cinco hospitais distritais em Montepuez, Cabo Delgado; Sussundenga, em Manica; Búzi, em Sofala;  Mopeia, na Zambézia; e Matutuine, na Província...

O Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, disse, esta quarta-feira, que para reabilitação e asfaltagem de estradas nacionais são necessários 24 mil milhões de meticais, cerca de 370 milhões por...