O Governo moçambicano reiterou a sua abertura para manter o diálogo com os servidores públicos e as organizações sócio-profissionais em que estão inseridos de modo a garantir o contínuo aprimoramento do processo de regulamentação...
Os deputados da Assembleia da República de Moçambique estão a realizar uma visita de três dias à Assembleia Nacional da Tanzânia para troca de experiências em matérias de transparências na gestão de receitas provenientes...
A Comissão de Petições, Queixas e Reclamações (CPQR, 8ª Comissão) mostrou-se satisfeita, com o trabalho que está sendo desenvolvido pelo Ministério do Trabalho e Segurança Social (MTSS) para que os trabalhadores e ex-trabalhadores das...
O Gabinete do Provedor de Justiça precisa de cerca de 80.000.000,00 de Meticais anuais do seu orçamento global, valor este que permitiria aquela instituição prosseguir com a massificação da divulgação do seu papel e...
A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Bias, dirigiu, no sábado, dia 05, no Distrito municipal da Katembe, na cidade de Maputo, a Cerimônia de Plantio de Árvores de Sombra na futura Cidadela...
O Governo reafirma o compromisso de continuar a adoptar e implementar políticas e reformas conducentes ao aprimoramento dos mecanismos que garantam a eficácia dos processos de planificação, orçamentação e execução orçamental. A informação foi...
As Comissões de Trabalho da Assembleia da República (AR) recomendam, ao Plenário, a apreciação positiva da Conta Geral do Estado (CGE) respeitante ao exercício económico de 2021, por constatar que obedeceu aos princípios, procedimentos,...
A Assembleia da República (AR) iniciou, esta quarta-feira (02), a apreciação da Conta Geral do Estado (CGE) referente ao exercício económico de 2021, um documento do Conselho de Ministros que tem por objectivo evidenciar...
Os parlamentares de África, Caraíbas e Pacífico e União Europeia (ACP-UE) adoptaram, esta quarta-feira, dois instrumentos considerados fundamentais para uma contínua e profícua cooperação entre aquelas organizações internacionais, na busca de soluções face aos...
Os deputados de África, Caraíbas, Pacifico e União Europeia (ACP-UE) são unânimes ao defender a necessidade de se desenhar uma estratégica global para resolver problemas de terrorismo e de mudanças climáticas, dois eventos extremos...