A Assembleia da República (AR) defende a criação de um Fundo Soberano de Moçambique (FSM) guiado pelos princípios de boa governação, transparência, responsabilização, independência e inclusão, em linha com as melhores práticas internacionais. O...
A Comissão da Agricultura, Economia e Ambiente (CAEA 5ª comissão) realizou, esta segunda-feira, (27), uma Audição Parlamentar com a Confederação das Associações Económicas de Moçambique sobre a Proposta de Lei que altera a Lei...
A Assembleia da República aprovou, esta quinta-feira, a Proposta de Lei de Autorização Legislativa para a Revisão do Código do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei nº 4/2006, de 23 de Agosto, um dispositivo da autoria...
A Assembleia da República (AR) autorizou, esta quinta-feira, dia 23, o Governo a aprovar o Decreto-Lei que cria a Infra-estrutura Nacional de Dados Espaciais de Moçambique (IDEMOC) e o estabelecimento dos respectivos mecanismos para...
A Bancada Parlamentar da RENAMO (BPR), na voz do seu Chefe, Viana da Silva Magalhães, disse, esta quarta-feira(22), na sede do Parlamento, em Maputo, que a Legislação Interna da Assembleia da República, nomeadamente, o...
O Chefe da Bancada Parlamentar do Movimento de Moçambique (BPMDM), Lutero Simango, disse que para a VII Sessão Ordinária da IX Legislatura, a bancada parlamentar que dirige estará disponível para debater todas matérias de...
A Bancada Parlamentar da Frelimo (BPF), na Assembleia da República (AR), manifestou a sua prontidão para o cumprimento do seu dever constitucional e regimental de contribuir para o debate de todos os assuntos que...
A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, enalteceu os ganhos alcançados por Moçambique no que respeita à equidade de género, empoderamento da mulher e protecção da rapariga. ʺTodavia, devemos...
A Comissão Defesa, Segurança e Ordem Pública (6ª Comissão) instou, esta terça-feira (21), a Direcção Geral das Alfândegas (DGA) de Moçambique a ser mais actuante na defesa da soberania económica do país, mediante o...
A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, concedeu posse, esta terça-feira, dia 21, na sede do Parlamento, em Maputo, as novas Diretoras de Divisão das Relações Públicas e Internacionais...