AR APROVA CONTA GERAL DO ESTADO DE 2021
O Plenário da Assembleia da República (AR) aprovou, esta quarta-feira, dia 09, o Projecto de Resolução atinente a Conta Geral do Estado (CGE) respeitante ao exercício económico de 2021. A aprovação definitiva deste documento...
IMPLEMENTAÇÃO DA TSU: GOVERNO CONTINUA ABERTO AO DIÁLOGO
O Governo moçambicano reiterou a sua abertura para manter o diálogo com os servidores públicos e as organizações sócio-profissionais em que estão inseridos de modo a garantir o contínuo aprimoramento do processo de regulamentação...
DEPUTADOS DA AR TROCAM EXPERIÊNCIAS NA TANZÂNIA
Os deputados da Assembleia da República de Moçambique estão a realizar uma visita de três dias à Assembleia Nacional da Tanzânia para troca de experiências em matérias de transparências na gestão de receitas provenientes...
CPQR SATISFEITA COM TRABALHO DO MTSS
A Comissão de Petições, Queixas e Reclamações (CPQR, 8ª Comissão) mostrou-se satisfeita, com o trabalho que está sendo desenvolvido pelo Ministério do Trabalho e Segurança Social (MTSS) para que os trabalhadores e ex-trabalhadores das...
4ª COMISSÃO DA AR VISITA GABINETE DO PROVEDOR DA JUSTIÇA
O Gabinete do Provedor de Justiça precisa de cerca de 80.000.000,00 de Meticais anuais do seu orçamento global, valor este que permitiria aquela instituição prosseguir com a massificação da divulgação do seu papel e...
4ª COMISSÃO VISITA GABINETE CENTRAL DE COMBATE A CORRUPÇÃO
A Comissão da Administração Pública e Poder Local (CAPPL)(4a Comissão) realiza, a partir das 09h00 desta terça-feira, dia 08, uma visita de trabalho ao Gabinete Central de Combate à Corrupção para se inteirar sobre...
PAR DIRIGE CERIMÓNIA DE PLANTIO DE ÁRVORES NA KATEMBE
A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Bias, dirigiu, no sábado, dia 05, no Distrito municipal da Katembe, na cidade de Maputo, a Cerimônia de Plantio de Árvores de Sombra na futura Cidadela...
GOVERNO COMPROMETE-SE A APRIMORAR A PLANIFICAÇÃO ORÇAMENTAL
O Governo reafirma o compromisso de continuar a adoptar e implementar políticas e reformas conducentes ao aprimoramento dos mecanismos que garantam a eficácia dos processos de planificação, orçamentação e execução orçamental. A informação foi...
POSICIONAMENTO DAS COMISSÕES DE TRABALHO SOBRE CGE DE 2021
As Comissões de Trabalho da Assembleia da República (AR) recomendam, ao Plenário, a apreciação positiva da Conta Geral do Estado (CGE) respeitante ao exercício económico de 2021, por constatar que obedeceu aos princípios, procedimentos,...
AR APRECIA CONTA GERAL DO ESTADO REFERENTE AO ANO 2021
A Assembleia da República (AR) iniciou, esta quarta-feira (02), a apreciação da Conta Geral do Estado (CGE) referente ao exercício económico de 2021, um documento do Conselho de Ministros que tem por objectivo evidenciar...
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