AR APROVA LEI DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
A Assembleia da República (AR) aprovou, esta quarta-feira, (14), em definitivo, a Proposta de Revisão da Lei n˚23/2014, de 23 de Setembro, Lei de Educação Profissional, um documento que estabelece o quadro jurídico de...
AR APROVA LEI QUE CRIA NOVAS AUTARQUIAS LOCAIS
A Assembleia da República (AR) aprovou, na Generalidade e por consenso, a Proposta de Lei de Criação de Autarquias Locais. Trata-se de um dispositivo da autoria de Governo que propõe a criação de 12...
Agenda da AR para o dia 14/12/2022
A Assembleia da República(AR) reúne-se, em Plenário, a partir das 08h30 desta quarta-feira, dia 14 de Dezembro, para apreciar os seguintes documentos:
DEPUTADOS DA AR APELADOS A CONTRIBUÍREM PARA AGENDA SUSTENTÁVEL DA MULHER
O Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), através da Academia Política da Mulher (APM), instou, este sábado (10), em Maputo, as deputadas da Assembleia da República (AR) a contribuírem para o desenvolvimento de uma...
Mensagem da Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, por ocasião do Dia Internacional dos Direitos Humanos
Excelências, Sob o lema Por uma educação de qualidade rumo ao empoderamento e mobilização da sociedade sobre os Direitos Humanos,celebra-se amanhã, 10 de Dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, uma efeméride que, no...
PAR DEFENDE MAIOR ACESSO DA MULHER À EDUCAÇÃO
A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, exortou a todas as forças vivas da sociedade moçambicana para que continuem a proporcionar à mulher maior acesso a educação de modo...
AR PROMOVE FÓRUM ANUAL DO GABINETE DA MULHER PARLAMENTAR
A Assembleia da República (AR) promove, este sábado, 10 de Dezembro, a partir das 08h30, na Sede do Parlamento, em Maputo, o Fórum Anual do Gabinete da Mulher Parlamentar (GMP) na IX legislatura, sob...
AR APROVA PESOE PARA 2023
A Assembleia da República (AR) aprovou, esta sexta-feira (09), na Generalidade, a Proposta de Lei que aprova a Proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2023, um documento do...
Mensagem da Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, por ocasião do Dia Internacional de Luta Contra a Corrupção
Excelências, Sob o lema ʺPrevenção do crime de branqueamento de capitais no processo de compra e venda de viaturas usadasʺ, celebra-se hoje, 9 de Dezembro, o Dia internacional de luta contra a corrupção. A...
AR APRECIA PESOE DE 2023
O Estado fixou um montante de 472 mil milhões de Meticais, para a implementação das suas acções programadas para 2023, o que representa 35,8 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) contra uma projecção...
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