Deputada Alsacia Chochoma Integra Grupo Nacional Junto a ACP-UE
O Parlamento moçambicano apreciou, esta segunda-feira, e aprovou o Projecto de Resolução atinente à Eleição dos Membros do Grupo Nacional Junto a Assembleia Parlamentar da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico-OEACP e...
MAEFP EXPLICA SOBRE DETERMINAÇÃO DOS LIMITES DOS MUNICÍPIOS
A Ministra de Administração Estatal e Função e Pública(MAEFP), Ana Comoane, disse, ontem, em Maputo, que no que concerne a organização, o artigo 7, da Constituição da República de Moçambique (CRM), fixa que a...
AR DEBATE MATÉRIA URGENTE DE DETERMINAÇÃO DOS LIMITES DOS MUNICÍPIOS
No início da Sessão Plenária de ontem, os deputados da Assembleia da República debateram, com Carácter de Urgência, com a Presença do Governo, a Questão da Determinação dos Limites Territoriais dos Municípios, uma matéria...
GMP DEFENDE IGUALDADE DO GÉNERO NO EMPODERAMENTO DA MULHER
A Presidente do Gabinete da Mulher Parlamentar (GMP), Maria Marta Mateus Fernando Zalimba, disse que a igualdade entre o homem e a mulher é a condição para o combate e redução da pobreza e...
Projecto sobre Estatuto de Provedor de Justiça é oportuno, consideram comissões da AR.
A Comissão da Administração Pública e Poder Local (CAPPL) considera que o Projecto de Revisão da Lei n° 7/2006, de 16 de Agosto, que Aprova o Estatuto, Competências e Funcionamento do Gabinete do Provedor...
Mensagem da Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, alusiva à celebração do 25 de Maio, Dia de África
Distintos Mandatários do Povo, Minhas Senhoras e meus Senhores, Celebramos, 25 de Maio, o Dia de África, sob o lema “Nossa África nosso Futuro” os 60 anos da criação da então Organização da Unidade...
AR APROVA REVISÃO DO ESTATUTO DO GABINETE DO PROVEDOR DA JUSTIÇA
A Assembleia da República aprovou, esta quinta-feira, (25), por Consenso, na Generalidade, o Projecto de Lei de Revisão da Lei nº7/2006, de 16 de Agosto, que aprova o Estatuto, Competências e Funcionamento do Gabinete...
PRESIDENTE DA CPO DEFENDE DESENVOLVIMENTO DAS ZONAS DETENTORAS DE RECURSOS NATURAIS
O Presidente da Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da Assembleia da República, António Rosário Niquice, defende a necessidade de se potenciar as zonas onde são extraídos os recursos naturais para que se crie...
4ª COMISSÃO DA AR CAPACITA-SE EM MATÉRIA DE PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
A Presidente da Comissão da Administração Pública e Poder Local (4ª Comissão) da Assembleia da República (AR), Lucília José Manuel Nota Hama, afirma que a ocorrência de casos de corrupção na Administração Pública moçambicana...
Mensagem da Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, por ocasião do Dia da Polícia da República de Moçambique
Distintos Deputados Minhas Senhoras e meus Senhores Celebra-se, dia 17 de Maio, o Dia da Polícia da República de Moçambique, uma corporação que orgulha aos moçambicanos pela forma abnegada e determinada como tem garantido,...
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