PGR DEFENDE REVISÃO URGENTE DA LEI DE TRÁFICO DE PESSOAS
O Procurador-Geral da República (PGR), Américo Letela, instou a Assembleia da República para a necessidade de revisão urgente da Lei de Tráfico de Pessoas, de modo a propiciar maior sintonia com o Protocolo do...
AR INICIA APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO ANUAL DO PGR
A Assembleia da Republica (AR) iniciou, nesta quarta-feira,22 de Abril, a apreciação da Informação Anual do Procurador-Geral da República (PGR), um documento que retrata a organização, funcionamento e as realizações do Ministério Público no...
GJP AMBICIONA SER REFERÊNCIA NA SOLUÇÃO DOS DESAFIOS DA JUVENTUDE
O Presidente do Gabinete da Juventude Parlamentar (GJP), Inocêncio Fani, desafiou, este fim- de- semana, aos jovens deputados a contribuir com o seu saber e trabalho para tornar este órgão parlamentar uma referência nacional...
AR APROVA O PROJECTO DE RESOLUÇÃO ATINENTE DA INFORMAÇÃO 8ª COMISSÃO
A Assembleia da República (AR) aprovou, nesta terça-feira, 15 de Abril, por Consenso e via Projecto de Resolução, a Informação da Comissão de Petições, Queixas e Reclamações (8ª Comissão). Segundo o Presidente da 8ª...
AR APROVA PROJECTO DE RESOLUÇÃO ATINENTE À INFORMAÇÃO DO GABINETE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO E COMBATE AO HIV E SIDA
A Assembleia da República aprovou, nesta terça-feira, 15 de abril, por Consenso e via Projecto de Resolução, a Informação do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV e SIDA (GPPCHIV e SIDA). Segundo...
MINISTRO DA SAÚDE ALERTA PARA “TRAGÉDIA SILENCIOSA” DAS DOENÇAS CRÓNICAS NO PAÍS
O Ministro moçambicano da Saúde, Ussene Hilário Isse, afirmou que o país enfrenta uma “tragédia silenciosa” marcada pelo crescimento acelerado das doenças crónicas não transmissíveis e dos seus factores de risco. Falando esta quarta-feira,...
AR APROVA PROPOSTA DE LEI DO SISTEMA NACIONAL DE PAGAMENTOS
A Assembleia da República aprovou, nesta terça-feira, 14 de Abril, na Generalidade e por Consenso, a Proposta de Lei do Sistema Nacional de Pagamentos, um dispositivo que visa reforçar a capacidade de fiscalização e...
AR APROVA PROPOSTA DE LEI DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE COMERCIAL
A Assembleia da República aprovou, nesta terça-feira (14), a Proposta de Lei de Autorização Legislativa para o Governo estabelecer o regime jurídico relativo ao exercício da actividade comercial e da prestação de serviços mercantis....
AR AUSCULTA GOVERNO EM TORNO DAS PROPOSTAS DE LEI SOBRE CRIMES E SEGURANÇA CIBERNÉTICA
Quatro comissões de trabalho da Assembleia da República auscultaram, nesta segunda-feira,13 de Abril, em conjunto, ao Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, no âmbito da análise das Propostas de Lei sobre Crimes...
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA APROVA REVISÃO DO ESTATUTO DA ORDEM DOS CONTABILISTAS E AUDITORES
A Assembleia da República (AR) aprovou, nesta quarta-feira, 8 de Abril, por consenso e em definitivo, o Projecto de Lei que revê o Estatuto da Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique (OCAM), consolidando...
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