A Ministra da Educação e Cultura, Samaria dos Anjos Tovela, disse que o Governo está a investir fortemente na expansão da rede escolar e na melhoria das condições de aprendizagem na Província de Cabo Delgado, com a construção de novas infraestruturas, como a Escola Secundária de Balama e a Escola de Marare, no distrito de Mocímboa da Praia, ambas com 10 salas de aula.
Falando nesta terça-feira, 05 de Maio, na sede da Assembleia da República, durante a Sessão de Perguntas ao Governo, Tovela acrescentou que está em fase conclusiva a construção da Escola Secundária de Maringane, na Cidade de Pemba, com 30 salas, cuja inauguração está prevista para o presente ano de 2026.
Na ocasião, a Ministra da Educação e Cultura frisou que o Governo moçambicano vai reforçar a construção de escolas, o combate as cobranças ilegais e expandir o ensino digital em todo o país, com prioridade para Cabo Delgado.
“Outras infraestruturas incluem escolas básicas em Muregua, no distrito de Mecúfi, e em Nacume, bem como novas construções nos distritos de Palma, Ancuabe e Metuge”, disse Tovela, ajuntando que, paralelamente, o sector da Educação tem vindo a reabilitar escolas em várias regiões afectadas por conflitos, incluindo Mocímboa da Praia e Muidumbe.
No âmbito da transparência e eficiência na execução de obras, a governante anunciou que a responsabilidade pela construção de infraestruturas escolares foi atribuída ao Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos com a criação da Administração Nacional de Obras Públicas para reforçar a fiscalização e padronização.
A Ministra da Educação e Cultura falou, igualmente, do combate às cobranças ilegais nas escolas, esclarecendo que “para garantir o cumprimento da lei, o ministério reforçou acções de monitoria, criou uma linha verde para denúncias e implementou núcleos anticorrupção nas escolas”.
No domínio do ensino à distância, o Governo está, segundo Tovela, a investir na digitalização do sistema educativo, tendo sido já equipadas 352 escolas com salas de informática e acesso à internet, beneficiando não apenas alunos, mas também as comunidades circundantes.
“Está, igualmente, prevista, para 2026, a criação de 298 centros de apoio à aprendizagem, equipados com milhares de dispositivos tecnológicos, incluindo tablets e computadores”, afirmou a governante reconhecendo, no entanto, os desafios persistentes relacionados com a eletrificação e conectividade, sobretudo nas zonas rurais, razão pela qual a estratégia nacional combina soluções digitais e não digitais para garantir inclusão.
Relativamente à organização do sistema educativo, a Ministra destacou a introdução de três turnos nas escolas, medida que visa retirar menores de 18 anos do ensino noturno destinado a adultos e garantir melhores condições pedagógicas.
“Dados de 2025 indicavam a presença de cerca de 38 mil alunos menores no ensino noturno, situação considerada irregular”, observou a governante, ajuntando que no que o pagamento de horas extras aos professores está em curso, abrangendo dívidas acumuladas desde 2022, com previsão de regularização progressiva até 2026.
A Ministra da Educação e Cultura disse que, para melhorar a qualidade de ensino, o Governo está a implementar várias iniciativas, incluindo a distribuição antecipada de livros escolares, formação de professores em áreas como matemática, ciências e tecnologias, e introdução da disciplina de educação moral, cívica e patriótica, prevista para entrar em vigor em 2027.
A Ministra concluiu reafirmando o compromisso do Governo em garantir uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade para todas as crianças moçambicanas, destacando o envolvimento das comunidades e dos pais como elemento-chave para o sucesso das reformas. (GIAR)
