DEPUTADOS DA CRICC EM CAPACITAÇÃO
A Presidente da Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades (CRICC) da Assembleia da República, Catarina Mário Dimande, disse, esta sexta-feira (02), na Vila Fronteiriça da Ponta de Ouro, que, no actual contexto da...
NOVAS AUTARQUIAS: OPORTUNIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL
Os deputados membros das Comissões dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL) e de Administração Pública e Poder Local (CAPPL) defenderam, esta quinta-feira (01), que os moçambicanos devem olhar para a criação...
AR APROVA PROPOSTA DE PROGRAMA DE ACTIVIDADES E DO ORÇAMENTO PARA 2023
A Assembleia da República (AR) aprovou, esta quinta -feira (01), na generalidade e especialidade, os Projectos de Resolução atinentes a Proposta do seu Programa de Actividades e do orçamento para o ano 2023. A...
PARLAMENTARES EM AUSCULTAÇÕES PÚBLICAS EM NAMPULA E CABO DELGADO
Uma Delegação da Assembleia da República constituída por membros das Comissões dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL) e da Administração Pública e Poder Local (CAPPL) auscultou, nesta quarta-feira (30), em Mossuril,...
PARLAMENTO APROVA TEXTO DA PAUTA ADUANEIRA POR CONSENSO
A Assembleia da República (AR), aprovou, por consenso a na Generalidade, esta quinta-feira (01), em sede do plenário, em Maputo, a Proposta de Lei que aprova o Texto da Pauta Aduaneira e as Respectivas...
AR APROVA PROPOSTA DE LEI QUE ALTERA O CÓDIGO DO IVA
A Assembleia da República aprovou, esta quarta-feira, a apreciação da Proposta da Lei que altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), um documento que, dentre vários aspectos, propõe a redução da...
AR APRECIA PROPOSTAS DO PROGRAMA DE ACTIVIDADES E DE ORÇAMENTO DA AR PARA 2023
A Assembleia da República ﴾AR﴿ apreciou, esta quarta-feira, dia 30, o Projecto do Programa de Actividades do Parlamento para o ano de 2023, um documento-base com características de continuidade dos objectivos traçados no âmbito...
AR E UNICEF UNIDOS EM PROL DA CRIANÇA
A Assembleia da República (AR) compromete-se a prosseguir com os esforços para monitorar a implementação de acções que concorram para a defesa e promoção dos Direitos da Criança, numa altura em que milhares de...
AR APRECIA SEU PROGRAMA DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO PARA 2023
A Assembleia da República (AR) reúne-se, em Plenário, esta Quarta-feira, dia 30, na sede do Parlamento, em Maputo, para apreciar os seguintes documentos: Maputo, 29 de Novembro de 2022
GOVERNO PRETENDE IMPLEMENTAR REFORMA FISCAL
O Governo moçambicano pretende alargar a base tributária para estimular a economia e promover as condições para o incremento do investimento nas actividades económicas, com destaque para a industrialização de Moçambique. A informação foi...
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