A Procuradora-Geral da República (PGR), Beatriz Buchili, exortou, esta quarta-feira, ao Parlamento moçambicano para a aprovação da Proposta de Lei de Confisco Civil, um instrumento que se acredita que poderá ajudar o país no...

A Procuradora-Geral da República (PGR), Beatriz Buchili, disse que a criminalidade organizada constitui uma séria ameaça à sobrevivência das sociedades, pois corrói as estruturas, põe em causa a segurança e a integridade dos Estados,...

Os Deputados da Assembleia da República iniciaram, quarta-feira (24), a apreciação, em Plenário, da Informação Anual do Procurador-Geral da República (PGR) sobre o estado geral da justiça em Moçambique em 2023. Com efeito, a...

Foi com profunda dor e consternação que a Assembleia da República tomou conhecimento da morte de 98 concidadãos nossos, na sequência do naufrágio de uma embarcação que fazia o trajecto Lunga-Ilha de Moçambique.A Assembleia...

O Presidente da Comissão do Plano e Orçamento (2ª Comissão) da Assembleia da República (AR), António Rosário Niquice, entende que a dívida pública moçambicana, avaliada em 115.098,5 mil milhões de Meticais, está a coloca...

As Comissões de Trabalho da Assembleia da República (AR) preparam, na sede do Parlamento, em Maputo, a IX Sessão Ordinária da IX Legislatura, apreciando diversos assuntos que constam do seu Rol de Matérias. Esta...

O Director Geral de Administração e Finanças da Assembleia da República (AR), Mauro Mangera, desafiou os funcionários afetos à Divisão de Finanças para aprimorarem de forma contínua os conhecimentos sobre a organização e funcionamento...