PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL DE ANGOLA CONFIANTE NA LIDERANÇA DE MOÇAMBIQUE NA AP-CPLP
O Presidente a Assembleia Nacional de Angola, Adão Francisco Correia de Almeida, disse estar convicto que a Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (AP-CPLP), sob a liderança de Moçambique, pode dar...
MOÇAMBIQUE E ANGOLA ASSINAM PROGRAMA POLÍTICO DE COOPERAÇÃO PARA BIÉNIO 2026-2028
A Assembleia da República de Moçambique e a Assembleia Nacional da República de Angola assinaram, esta Segunda-feira, dia 27 de Abril, em Maputo, um novo Programa Político de Cooperação Parlamentar para o período 2026–2028,...
COOPERAÇÃO PARLAMENTAR FORTALECE ACÇÕES DOS GOVERNOS DE MOÇAMBIQUE E ANGOLA
A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa, defendeu, nesta segunda-feira, 27 de Abril, em Maputo, a convicção de que a cooperação parlamentar, entre Moçambique e Angola, pode viabilizar as acções dos governos...
PRESIDENTE DO PARLAMENTO ANGOLANO JÁ SE ENCONTRA EM MAPUTO
O Presidente da Assembleia Nacional de Angola, Adão Francisco Correia de Almeida, desembarcou na tarde do domingo, 27, em Maputo, para uma visita oficial de quatro dias a Moçambique, a convite da Presidente da...
PRESIDENTE DO GABINETE DA JUVENTUDE PARLAMENTAR DEFENDE MAIOR INVESTIMENTO NA SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA
O Presidente do Gabinete da Juventude Parlamentar, Inocêncio Faní, defendeu, neste sábado, 25 de Abril, a necessidade de maior investimento na saúde sexual reprodutiva como forma de garantir que as crianças e jovens moçambicanos...
AR APROVA LEI QUE EXTINGUE CONSELHO DOS SERVIÇOS PROVINCIAIS DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO NA PROVÍNCIA
A Assembleia da República (AR) aprovou, esta sexta-feira, dia 24 de abril, por consenso e em definitivo, a Proposta de Revisão da Lei nº7/2019, de 31 de Maio, que estabelece os Princípios do Quadro...
AR APROVA PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI DA GOVERNAÇÃO DESCENTRALIZADA PROVINCIAL
A Assembleia da República (AR) aprovou, nesta sexta-feira, dia 24 de abril, por consenso e em definitivo, a Proposta de Revisão da Lei nº 4/2019, de 31 de maio, que Estabelece os Princípios, as...
PPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA RECEBE DIRECÇÃO DA FUNDEC
A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa, recebeu em audiência, nesta sexta-feira, dia 24 de abril, no seu gabinete de trabalho, em Maputo, a Fundação para a Competitividade Empresarial (FUNDEC), uma organização...
INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS DEVE ASSENTAR EM CRITÉRIOS RIGOROSOS
O Procurador-Geral da República (PGR), Américo Letela, afirmou que a instauração de processos criminais deve assentar em critérios rigorosos de legalidade, objetividade e isenção, alertando para o aumento de denúncias caluniosas e apelando ao...
LETELA RECONHECE DÉFICE DE MAGISTRADOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO
O Procurador-Geral da República (PGR), Américo Letela, reconheceu, esta quinta-feira, 23 de Abril, que o Ministério Público enfrenta um défice significativo de magistrados, explicando que o rácio actual é de um profissional para cerca...
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