O Chefe da Bancada Parlamentar do PODEMOS, Sebastião Mussanhane, defendeu, nesta segunda-feira, 11 de Maio, que a sua bancada encerra a III Sessão Ordinária da X Legislatura com a consciência clara de que o Parlamento não é apenas uma sala de discursos, mas sim um lugar onde a dor do povo deve encontrar resposta, onde a esperança deve encontrar caminho, onde o poder deve ser chamado à responsabilidade e onde a lei deve ser colocada ao serviço da dignidade humana.
Discursando na cerimónia solene de encerramento da III Sessão Ordinária, Mussanhane sublinhou que nesta Sessão foram alinhadas matérias de grande relevância nacional como são os casos das Perguntas ao Governo, Informações do Governo, Informação Anual do Procurador-Geral da República, Projectos de lei sobre Comunicação Social, radiodifusão, Conselho Superior da Comunicação Social, actos normativos do Estado, relatório das visitas às zonas afectadas pelas chuvas e inundações, Lei do Tabaco, e outras matérias de elevado interesse público.
“Algumas matérias mereceram acolhimento outras exigiram reservas, correcções, ponderação e aprofundamento, mas todas revelaram uma verdade essencial que Moçambique precisa de leis melhores, instituições mais sérias, governação mais transparente e compromisso mais profundo com a vida concreta dos cidadãos”, disse Mussanhane.
Mussanhane reafirmou que a sua Bancada Parlamentar continuará firme na defesa da democracia, da justiça social, da transparência, da valorização dos servidores públicos, da paz em Cabo Delgado, da protecção dos moçambicanos dentro e fora do país, da liberdade de imprensa, da responsabilidade do Governo, da melhoria das leis, da dignificação do Parlamento e da construção de um Estado que não seja surdo ao sofrimento do povo.
“Apoiaremos todas as iniciativas que sirvam Moçambique, melhorem a vida dos cidadãos, fortaleçam a democracia e protejam os direitos fundamentais”, sublinhando que “mas levantaremos a voz, sem medo e sem hesitação, contra tudo o que represente injustiça, abuso, exclusão, corrupção, incompetência, perseguição política, má governação ou desprezo pelo sofrimento popular”, frisou o Chefe da Bancada Parlamentar do PODEMOS.
Num outro desenvolvimento do seu discurso, o Chefe da Bancada Parlamentar do PODEMOS referiu-se à situação dos combustíveis que nos dias actuais é uma das maiores pressões sobre a vida das famílias.
Segundo ele, o combustível não pesa apenas na bomba; pesa no chapa, no machimbombo, no preço do pão, do peixe, do arroz, do tomate, no custo da produção agrícola, no transporte escolar, no pequeno negócio e na sobrevivência diária do cidadão comum.
“Por isso, exigimos que o Governo explique, com dados claros e verificáveis, a estrutura real do preço dos combustíveis, reveja as taxas excessivas, racionalize os encargos administrativos e apresente medidas concretas para proteger o povo da inflação”, disse Mussanhane.
O Chefe da Bancada Parlamentar do PODEMOS não terminou o seu discurso sem se referir aos jovens moçambicanos formados no estrangeiro que, segundo afirma, muitos regressam ao país com diplomas em medicina, engenharia, direito, economia, tecnologias e outras áreas estratégicas, mas encontram portas fechadas, processos lentos de equivalência, burocracia excessiva e ausência de políticas públicas claras para a sua absorção.
“Por isso, defendemos a criação urgente de uma política nacional de reintegração, equivalência, certificação e absorção dos jovens formados no estrangeiro, com procedimentos céleres, transparentes e tecnicamente justos”, sublinhou Mussanhane ajuntando que a juventude formada no estrangeiro não deve ser vista como ameaça deve ser tratada como reserva qualificada da República.
No fim do seu discurso, Mussanhane saudou a Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, “pela diplomacia parlamentar que tem vindo a desenvolver”, reforçando que num mundo marcado por crises, tensões e disputas, é importante que Moçambique se afirme pela via do diálogo, da cooperação e da presença institucional”.
“Encorajamos que esta diplomacia continue com sentido de Estado, inclusão parlamentar e defesa permanente dos interesses nacionais”, frisou o deputado para quem Moçambique não precisa de discursos que adormeçam consciências; precisa de palavras que despertem responsabilidade, de instituições que se aproximem da vida real, de leis que mudem a vida das pessoas e de representantes presentes, corajosos e fiéis ao mandato popular