O Chede da Bancada Parlamentar da Frelimo, Feliz Sílvia, defendeu, nesta segunda-feira, 11 de Maio, que a Assembleia da República reafirmou-se como um verdadeiro centro de reflexão, decisão e construção do futuro colectivo e não se limitou ao cumprimento de formalidades institucionais.
Falando no acto solene de encerramento da III Sessão Ordinária da Assembleia da Republica, Feliz Sílvia sublinhou que a sua bancada, na presente Sessão distinguiu-se por um trabalho legislativo intenso, responsável e orientado para resultados, consolidando o papel do Parlamento como garante da legalidade, fiscalizador da acção governativa e defensor permanente do interesse nacional.
Para Sílvia aprovação do pacote legislativo da comunicação social constitui um marco histórico de elevada relevância política, há muito aguardado por mais de duas décadas, e traduz o firme compromisso desta Assembleia e do Estado moçambicano com a consolidação da liberdade de expressão, o fortalecimento da democracia e a dignificação 20 da classe jornalística.
“Este avanço legislativo não só reforça os direitos e garantias dos profissionais da comunicação social, como também eleva o sentido de responsabilidade, ética e rigor no exercício da actividade, em benefício de uma sociedade mais informada, crítica e participativa”, disse o Chefe da Bancada Parlamentar da Frelimo, sublinhando que no domínio da descentralização, foram introduzidos aperfeiçoamentos legais relevantes, com vista a uma melhor definição de competências e eficiência do Estado.
Ainda na presente sessão, segundo Silvia, o Governo demonstrou abertura, responsabilidade e capacidade, dando resposta, esclarecimentos sobre matérias de elevada sensibilidade, nomeadamente a transitabilidade da Estrada Nacional Número Um, o abastecimento de medicamentos, a segurança pública, com enfoque no combate aos raptos, a situação no Norte do País, bem como 19 questões ligadas ao sector da educação.
“Testemunhámos, igualmente, nesta sessão a uma acção governativa presente, resiliente e actuante perante, entre outras adversidades, as cheias que assolaram diversas regiões do País”, disse o Chefe da Bancada Frelimo no Parlamento, sublinhando que o Estado fez-se presente, junto das populações, prestando assistência, promovendo a reconstrução e reafirmando, de forma inequívoca, que Moçambique não abandona os seus filhos.”
No plano económico, a FRELIMO destacou a revisão da Lei de Minas e da Lei de Petróleos, bem como a aprovação da Lei do Conteúdo Local e da Criação do banco nacional de desenvolvimento, medidas que visam impulsionar o investimento, promover a industrialização e assegurar maior participação dos moçambicanos na exploração dos recursos naturais.
Na área da segurança, a bancada reiterou o seu apoio às Forças da Defesa e Segurança no combate, apontando progressos encorajados na estabilização da província e no regresso gradual das populações deslocadas.
O discurso do Chefe da Bancada da Frelimo abordou ainda questões internacionais, com destaque para os episódios de xenofobia na África do sul, tendo condenado os actos de violência contra estrangeiros, valorizando a recente deslocação do Presidente Daniel Francisco Chapo àquele país, onde manteve encontros com o Presidente Cyril Ramaphosa para discutir matérias de segurança e protecção dos cidadãos moçambicanos.
A juventude, a inclusão social e o papel da mulher no desenvolvimento nacional, também mereceram destaque no encerramento da sessão, tendo a Bancada defendido a necessidade de maior investimento na educação, no ensino técnico – profissional e no empoderamento feminino.
O Chefe da Bancada Parlamentar da FRELIMO apelou a preservação da unidade nacional, rejeitando o discursos tribalistas e divisionistas, defendendo que as diferenças políticas devem ser geridas com respeito e espírito democrático.
“A Bancada Parlamentar da FRELIMO reafirmou o seu papel enquanto força motriz da estabilidade política, da consolidação institucional e da defesa dos superiores interesses do povo moçambicano que dignamente representa”, disse Silvia acrescentando que é nesta Bancada que se traduz, com responsabilidade e visão estratégica, o compromisso histórico da FRELIMO com Moçambique.