Os deputados da Assembleia da República (AR) defendem maior alinhamento e compromisso dos actores nacionais com a implementação dos instrumentos e directrizes do Fórum Parlamentar da SADC (FP-SADC) no domínio da Saúde, dos Direitos Sexuais e Reprodutivos (SDSR) e da resposta ao HIV/SIDA, género e governação democrática.
A ideia foi expressa, terça-feira última, dia 12, no Município da Matola, por um grupo de parlamentares pertencentes a diversas Comissões de Trabalho que participou numa mesa redonda sobre as estratégias e abordagens harmonizadas para a promoção da SDSR, HIV/SIDA e governação democrática no contexto dos instrumentos do FP-SADC.
Segundo o Vice-Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da AR, Sulemane Abibo Fonseca, o encontro reflectiu sobre estratégias e abordagens no quadro do reforço da governação participativa e inclusiva, tendo reconhecido a necessidade de assegurar maior eficácia e impacto das políticas públicas.
Para Fonseca, a promoção da SDSR e a resposta ao HIV/SIDA constituem pilares fundamentais para a concretização dos direitos humanos, da igualdade de género e do empoderamento das mulheres, defendendo uma articulação integrada e eficaz entre os diferentes actores e intervenientes no processo de desenvolvimento do País.
Nas suas notas de encerramento da mesa redonda, o deputado destacou o reforço do conhecimento e da capacidade dos participantes sobre abordagens integradas e multissetoriais, contribuindo para intervenções mais eficazes e sustentáveis.
Fonseca referiu-se, igualmente, ao facto de a reunião ter identificado os principais desafios e constrangimentos na articulação interinstitucional e sistematizadas as evidências que sustentem a tomada de decisão; partilhando experiências e boas práticas entre os actores-chave e promovendo a adopção de abordagens harmonizadas.
Por seu turno, a consultora de direitos sexuais e reprodutivos, Maria Amélia, referiu-se a importância da realização de reuniões do género para dotar os deputados de conhecimentos e habilidades profundas que lhes permitam aprovar legislação consentânea com a SDSR, HIV/SIDA e governação democrática.
Debruçando-se sobre o tema Saúde e Sistemas de Saúde։ desafios na prestação de serviços, financiamento, acesso e integração de políticas públicas na componente de direitos sexuais e reprodutivos, Amélia disse que o Programa Geração Biz é uma referência em Moçambique pelo seu papel na promoção da saúde sexual e reprodutiva de adolescentes e jovens, com foco especial na prevenção do HIV/SIDA, gravidezes indesejadas e uniões prematuras.
O encontro da Matola, que juntou parlamentares, governantes, a academia, as organizações da Sociedade Civil e parceiros de cooperação, debruçou-se, igualmente, sobre o tema HIV/SIDA։ prevenção, tratamento, estigma e integração com políticas de saúde pública e tinha como objectivo principal a promoção de um diálogo multissetorial estruturado e inclusivo, orientado para a identificação, harmonização e implementação de estratégias e abordagens eficazes que reforcem a SDSR, a resposta ao HIV/SIDA, a igualdade de género e a governação democrática, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida na região austral de África.
Diagnosticar os principais desafios e constrangimentos na articulação interinstitucional entre os diferentes actores envolvidos na promoção da Saúde, SDSR, HIV/SIDA, género e governação democrática; e promover a partilha sistemática de experiências, lições aprendidas e boas práticas que contribuam para abordagens harmonizadas e eficazes foram, igualmente, os objectivos da mesa redonda.
Os participantes da reunião avaliaram a necessidade de estimular a criação e o fortalecimento de sinergias e parcerias estratégicas entre os diferentes intervenientes no processo de desenvolvimento nacional, visando maior eficácia e sustentabilidade das acções e os mecanismos existentes de coordenação multissetorial, identificando lacunas e oportunidades de melhoria.
Organizada por uma equipa de peritos do Secretariado-Geral da AR, a mesa redonda realçou, ainda, a necessidade de um apoio harmonizado para a implementação dos compromissos e instrumentos regionais do FP-SADC relacionados com SDSR, HIV/SIDA, género e governação democrática, desenvolvendo recomendações estratégicas e operacionais que reforcem a colaboração, a coerência e o impacto das intervenções conjuntas. (GIAR)