A Assembleia da República elegeu, esta quarta-feira, dia 14, por consenso, em Plenário, os cidadãos António José Amélia, Rosália Celestino Lumbela e Adérito Stélio Zimba para membros da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)....

A Assembleia da República aprovou, esta quarta-feira (14), por Consenso e em Definitivo através de um Projecto de Resolução, a revisão pontual da Proposta de Lei que altera o Código do Imposto sobre o...

A Assembleia da República aprecia, esta quarta-feira, 14 de Maio, a Proposta de Lei que altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). O Governo Moçambicano solicitou ao parlamento a emenda pontual...

A Comissão de Petições, Queixas e Reclamações (CPQR) considera que as 210 petições constantes do seu informe evidenciam a confiança que os cidadãos depositam a magna Casa do Povo, como órgão de soberania que...

O Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV e SIDA (GPPC-HIV e SIDA) recomenda ao Governo que se criem mecanismos para incrementar o financiamento doméstico da resposta a esta pandemia no país. A...

A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa, conferiu posse, esta segunda-feira, dia 12, na sede do Parlamento, em Maputo, Assessores Parlamentares, Directores de Divisão, Auditora Interna, Assistente e Secretarias. Trata-se de, Abdul...

A Assembleia da República de Moçambique e a sua congênere da Ucrânia estão em vias de estabelecer ligas parlamentares de amizade nos órgãos legislativos dos dois países. A intenção foi manifestada na audiência que...

A Assembleia da República (AR) iniciou, esta sexta-feira, dia 09, a apreciação em Plenário, da Proposta de Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2025, um documento que orienta a formulação...

A Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR) adiou, em Sessão Extaordinária do Órgão, realizada esta terça-feira, 06 de Maio, o debate da Proposta de Lei relativa ao Plano Económico e Social e Orçamento...