A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa, reafirma o engajamento do órgão que dirige no compromisso de representar, legislar e fiscalizar com responsabilidade e dedicação, “sempre com o olhar firme no bem comum e na construção de uma Nação, cada vez mais justa, coesa e próspera”.
Discursando esta sexta-feira, dia 30, na cerimónia solene de encerramento da I Sessão Ordinária da Assembleia da República na sua X Legislatura, Talapa disse que “como Assembleia da República, reafirmamos o nosso total compromisso em assegurar que este diálogo seja profundamente eficaz, transformador e ancorado na legalidade democrática”.
“Quero dedicar-me à Lei do Compromisso Político de Diálogo Nacional Inclusivo que deve ser vista como uma plataforma permanente e institucionalizada, onde os diferentes segmentos da sociedade moçambicana, poderão participar com ideias na definição dos destinos do país”, explicou a Presidente do Parlamento moçambicano.
De acordo com a Presidente da Assembleia da República, a aprovação desta Lei não foi apenas um acto político. “Foi no espírito da reconciliação nacional, um reencontro com os ideais fundadores da Nação, e uma promessa renovada ao Povo moçambicano de que a convivência na diferença é não só possível, como necessária e desejável”, sublinhou Talapa.
Para a Presidente da Assembleia da República, o momento actual exige, também, de todos os moçambicanos, uma reflexão profunda e honesta sobre o papel dos deputados como representantes do Povo. “Devemos ser a ponte e não o muro, dialogar com abertura, decidir com coragem e legislar com justiça e amor à Pátria”, explicou Talapa, elucidando que “a história de Moçambique ensina-nos que o conflito enfraquece, mas o diálogo constrói. A exclusão marginaliza, mas a inclusão fortalece”.
“Por isso, apelamos a todas as forças políticas, sem excepção, para que continuem a cultivar a cultura de Paz, do respeito mútuo, da tolerância, da reconciliação e da harmonia social, colocando o interesse nacional acima de qualquer agenda partidária”, frisou Talapa.
Ao Povo moçambicano, a Presidente da Assembleia da República reiterou o compromisso do Parlamento em fiscalizar, na plenitude, a aplicação da Lei, que é a expressão do anseio por um país onde todos contam, onde todos participam, e onde ninguém fica para trás, “defendê-la, cumpri-la e fazer dela um instrumento vivo de cidadania é responsabilidade de todos nós”.
Na I Sessão Ordinária da X Legislatura, foram apreciados e aprovados instrumentos fundamentais, para o funcionamento das instituições do Estado e para a concretização das prioridades nacionais.
“Vale ressaltar a Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025-2044, um instrumento de orientação estratégica e estruturante, que define o rumo do nosso país para as próximas duas décadas, e que visa promover um crescimento económico sustentável, resiliente e a melhoria da qualidade de vida dos moçambicanos”, afirmou Talapa.
A Presidente da Assembleia da República explicou que ao se aprovar o Programa Quinquenal do Governo 2025-2029 e o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2025, instrumentos que contemplam acções que vão garantir o cumprimento dos compromissos do Executivo para com o desenvolvimento socioeconómico do país, com destaque para o crescimento do Produto Interno Bruto, controlo da inflação, estabilidade cambial, aumento de investimento e criação de emprego, sobretudo para os jovens.
Ainda na I Sessão Ordinária, os deputados apreciaram a Informação Anual do Procurador-Geral da República. “Registamos o trabalho de promoção da legalidade, protecção dos direitos dos cidadãos, combate à criminalidade, e elevação da confiança dos moçambicanos nas instituições de justiça”, explicou Talapa, para quem os momentos de fiscalização foram uma expressão da vitalidade democrática do Parlamento, “permitindo aos representantes do Povo exercerem o seu papel, através da interpelação ao Executivo como forma de garantir que este continue a trabalhar em prol da concretização dos anseios dos moçambicanos e da promoção do bem-estar de todos”.