A Comissão do Plano e Orçamento da Aassembleia da República, efectua na Segunda-feira, dia 09.05.2022, às 9H00 uma visita de trabalho à Silos e Terminal Graneleiro da Matola (STEMA, SA) no âmbito da fiscalização...
Os deputados membros do Gabinete da Juventude Parlamentar (GJP) comprometerem-se, em Maputo, a apostar em estabelecer um programa ético como parte da sua actuação na qualidade de mandatários do povo moçambicano e, sobretudo como...
O Plenário da Assembleia da República﴾AR﴿ aprovou, esta quarta-feira ﴾04﴿, o Projecto de Resolução que elege os Juízes Eleitos do Tribunal Supremo. Trata-se dos cidadãos Cecília Holane Ubice, Belarmino Xavier Mahanjane, Arnaldo Morreira da...
A Assembleia da República (AR) aprovou, esta quarta-feira (04), em Definitivo e por Consenso, a Proposta de Revisão da Lei N˚ 05/96, de 04 de Janeiro, Lei dos Tribunais Marítimos. Os tribunais marítimos são...
O Secretário Geral da Assembleia da República, Alfredo Vasco Nogueira Nampete, participa nos dias 5 e 6 de Maio corrente, no XXII encontro da Associação dos Secretários Gerais dos Parlamentos da Língua portuguesa (ASG-PLP)...
A Assembleia da República (AR) reúne-se, a partir das 08h30 desta quarta-feira (04), em Plenário, para apreciar os seguintes pontos da sua agenda de trabalhos: Proposta de Revisão da Lei n 05/96, de 04...
Depois de uma visita efectuada terça-feira, dia 26 de Abril do ano em curso, a Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da República congratulou a empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique...
Os deputados membros do Grupo Nacional Junto do Fórum Parlamentar da SADC (FP-SADC) encontram-se na África do Sul, desde o dia 22 de Abril corrente, a participar nas reuniões das comissões permanentes daquele organismo...
A Procuradora-Geral da República (PGR), Beatriz Buchili, expressou o compromisso do Ministério Público de agir, com determinação, no cumprimento da sua nobre missão de assegurar o controlo da legalidade, para que o respeito pela...
A Assembleia da República (AR) e o Fundo para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) rubricaram, esta quarta-feira, dia 27, em Maputo, um Memorando de Entendimento que tem por objecto estabelecer uma relação de cooperação...