• Parlamento
    • Presidênçia
      • PAR
      • VPAR
    • Legislação
      • Legislação Básica
      • Constituição da República
        • Em vigor
        • Anterior
      • Regime da Assembleia da República
        • Em Vigor
      • Estatuto do Deputado
        • Em Vigor
        • Anterior
      • Lei Orgânica da A.R.
        • Em Vigor
      • Plano Estratégico da A.R.
        • Em Vigor
    • Calendário Legislativo
      • Trabalhos em Plenário
      • Trabalhos nas Comissões de Parlamentares
      • Trabalhos nos Circulos Eleitorais
    • Perguntas e Respostas
    • Actualidade Parlamentar
  • Presidente
    • Competências
    • Actividades
      • Visitas Oficiais
      • Seminários
      • Cimeiras
      • Audiências
    • Discursos
    • Artigos e Entrevistas
  • Deputados
    • Lista Geral
    • Lista por Bancada
    • Histórico
  • Orgãos
    • Orgãos Políticos
    • Orgãos de Administração
      • Presidênçia da A.R.
      • Comissão Permanente
      • Conselho de Administração
      • Secretáriado Geral
  • Processo Legislativo
    • Rol de Matérias
    • Programa de Trabalhos
    • Sessão Solene
    • Projectos e Propostas de Lei
    • Projectos e Propostas de Resolução
    • Autorização Legislativa
    • Projectos de Moção
    • Actas das Sessões Plenárias
    • Relatório submetido ao Plenário
    • Programa Quinquenal do Governo
    • PESOE
    • Conta Geral do Estado
      • Conta Geral do Estado
      • Relatório e Parecer do Tribunal Administrativo sobre a Conta Geral do Estado
      • Resolução sobre a Conta Geral do Estado
    • Informações Anuais
    • Perguntas ao Governo
    • Produção Legislativa
  • Relações Internacionais
    • Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
      • Composição
      • Legislaturas Anteriores
    • Assembleia Parlamentar Partidária da África, Caraíbas e Pacifico com U.E.
      • Composição
      • Legislaturas Anteriores
    • Associação Parlamentar da Commonwealth
      • Composição
      • Legislaturas Anteriores
    • Fórum Parlamentar da Comunidade para Desenvolvimento da África Austral
      • Composição
      • Actividades
      • Legislaturas Anteriores
    • Parlamento Pan Africano
      • Composição
      • Legislaturas Anteriores
    • Parlamento Pan Africano
      • Composição
      • Legislaturas Anteriores
    • União Interparlamentar
      • Composição
      • Actividades
      • Legislaturas Anteriores
    • União Parlamentar da Conferencia Islâmica
      • Composição
      • Legislaturas Anteriores
  • Imprensa
    • Notícias
    • Actualidade Parlamentar
    • Concurso Público
      • Anúncio de Concursos
      • Anúncio de Cancelamento
      • Adjudicação de Concursos

Yearly Archives: 2026

Home > 2026 ( > Page 5)

PRESIDENTE PARLAMENTO ENALTECE CONTRIBUTO DO IMD NO FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA MOÇAMBICANA

A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa, enalteceu o relevante contributo do Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) no fortalecimento e consolidação da democracia multipartidária em Moçambique ao longo dos anos. A Presidente...

Read more 27/03/2026 at 14:55

PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO DA AR DEFENDE REFORÇO DA CAPACITAÇÃO DOS DEPUTADOS

A Presidente da Comissão da Administração Pública e Poder Local (4ª Comissão) da Assembleia da República, Maria do Céu Omar do Amaral, defendeu a necessidade de reforçar a capacitação do grupo de deputados que...

Read more 27/03/2026 at 14:38

GJP PREPARA INDUÇÃO DOS SEUS MEMBROS

O Gabinete da Juventude Parlamentar (GJP) reuniu-se nesta sexta-feira, 27 de Março, na Sede do Parlamento, em Maputo, para preparar a indução dos jovens Deputados em diversas matérias, como forma de potencia-los para melhor...

Read more 27/03/2026 at 13:36

PRESIDENTE DO GABINETE DA JUVENTUDE PARLAMENTAR REÚNE-SE COM DIRECÇÃO DA FDEM

O Presidente do Gabinete da Juventude Parlamentar (GJP), Inocêncio Fani, reuniu-se nesta quarta-feira, 25 de março, na sede do parlamento, em Maputo, com os representantes da Federação do Desenvolvimento Empresarial de Moçambique (FDEM). O...

Read more 25/03/2026 at 16:58

GABINETE DA JUVENTUDE PARLAMENTAR E AMODEFA FIRMAM PARCERIA

O Gabinete da Juventude Parlamentar (GJP) e a Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMOEDFA) comprometeram-se, em trabalhar juntos em diversas áreas com enfoque para os mecanismos de produção legislativa e sua disseminação,...

Read more 25/03/2026 at 10:58

DEPUTAD0S REFLECTEM SOBRE ALOCACÃO DE RECURSOS À NUTRIÇÃO

A Presidente da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social (3ª Comissão) da Assembleia da República, Lucília Nota Hama, defendeu, nesta segunda-feira, dia 23, a premência dos membros das Comissões especializadas...

Read more 24/03/2026 at 08:35

PARLAMENTARES CANADIANOS NA SESSÃO PLENÁRIA

Uma delegação Parlamentar do Canadá, que efectua uma visita de 04 dias à Moçambique, assistiu nesta terça-feira, 18 de Março, à Sessão Planária do Parlamento moçambicano, cuja agenda foi a apreciação, na generalidade, do...

Read more 18/03/2026 at 13:54

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA APROVA PROJECTOS DE LEI DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

A Assembleia da República aprovou, nesta quarta-feira, dia 18 de Março, na Generalidade, por Consenso e Aclamação, o Pacote Legislativo da Comunicação Social, designadamente os Projectos de Lei de Comunicação Social, da Radiodifusão e...

Read more 18/03/2026 at 13:12

BANCADAS PARLAMENTARES UNÂNIMES NA APROVAÇÃO DO PACOTE LEGISLATIVO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

As bandas parlamentares da FRELIMO, PODEMOS, RENAMO e MDM foram unânimes ao defender a pertinência e urgência revisão do pacote legislativo de comunicação social constituído pelos projectos de lei de Radiodifusão, da Comunicação Social...

Read more 18/03/2026 at 13:00

Read more 18/03/2026 at 12:30
First page Previous page
Page 5 of 8
Next page Last page

Arquivo

  • April 2026
  • March 2026
  • February 2026
  • December 2025
  • November 2025
  • September 2025
  • August 2025
  • June 2025
  • May 2025
  • April 2025
  • March 2025
  • February 2025
  • January 2025
  • December 2024
  • November 2024
  • October 2024
  • September 2024
  • August 2024
  • June 2024
  • May 2024
  • April 2024
  • February 2024
  • January 2024
  • December 2023
  • November 2023
  • October 2023
  • July 2023
  • June 2023
  • May 2023
  • April 2023
  • March 2023
  • February 2023
  • January 2023
  • December 2022
  • November 2022
  • October 2022
  • September 2022
  • August 2022
  • July 2022
  • June 2022
  • May 2022
  • April 2022
  • March 2022
  • February 2022
  • November 2021
  • October 2021

Últimos Artigos

30/04/2026

AR RATIFICA ACORDO EM MATÉRIA PENAL ENTRE MOÇAMBIQUE E QUÉNIA

A Assembleia da República aprovou, nesta quinta-feira, dia 30 de Abril, a Proposta de Resolução que Ratifica o Acordo de Assistência Mútua Legal em Matéria Penal entre a República de Moçambique e República...

Read more
29/04/2026

APROVA PROPOSTA DE LEI DE CRIMES CIBERNÉTICOS

A Assembleia da República (AR) aprovou, nesta quarta-feira, 29 de abril, por Consenso e em Definitivo, a Proposta de Lei de Crimes Cibernéticos, um instrumento essencial para prevenir, investigar e punir crimes cometidos...

Read more

Contacte-nos

Endereço: Assembleia da República (AP) | Av 24 de Julho, Nº 3773, Caixa Postal 1516 – Maputo

Telefone: (+258)-21255100 | Fax: (+258)-21400711

E-mail: arm@parlamento.mz

Website: www.parlamento.mz

Bancadas Parlamentares

FRELIMO
PODEMOS
RENAMO
MDM

Delegações Provínciais

Maputo – Cidade
Maputo – Pronvícia
Gaza
Inhambane
Sofala
Manica
Tete
Zambezia
Nampula
Cabo-Delgado
Niassa

Redes Sociais

Copyright © 2026. Todos direistos reservados -- Assembleia da República