A Assembleia da República (AR) apreciou positivamente, nesta segunda-feira, 04 de Maio, o pedido da Bancada Parlamentar do PODEMOS, de substituir o deputado Fernando Tomé Jone do cargo de Segundo Vice-Presidente da Assembleia da...
O Director-Geral de Administração e Finanças, Jorge Alfeu, reafirmou, nesta sexta-feita, dia 1 de Maio o compromisso contínuo da direcção do Secretariado-Geral da Assembleia da República (SGAR) em melhorar as condições de trabalho dos...
A Assembleia da República aprovou, nesta quinta-feira, dia 30 de Abril, a Proposta de Resolução que Ratifica o Acordo de Assistência Mútua Legal em Matéria Penal entre a República de Moçambique e República do...
A Assembleia da República (AR) aprovou, nesta quarta-feira, 29 de abril, por Consenso e em Definitivo, a Proposta de Lei de Crimes Cibernéticos, um instrumento essencial para prevenir, investigar e punir crimes cometidos por...
A Assembleia da República (AR) aprovou, nesta quarta-feira 29 de Abril, por Consenso e em Definitivo a Proposta de Lei de Segurança Cibernética, um dispositivo que visa estabelecer um regime jurídico capaz de garantir...
A Assembleia da República (AR) aprovou, nesta quarta-feira, dia 29 de abril, na Generalidade, a Proposta de Lei que Revoga o número 3, do Artigo 14 e 176 do Estatuto Geral dos Funcionários e...
O Vice-presidente do Gabinete da Juventude Parlamentar, Buana Nchute, defendeu nesta quarta-feira, 29 de Abril, a necessidade de maior reflexão e acções colectivas e coordenadas no combate contra o feminincidio em Moçambique, um fenómenos...
O Presidente a Assembleia Nacional de Angola, Adão Francisco Correia de Almeida, disse estar convicto que a Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (AP-CPLP), sob a liderança de Moçambique, pode dar...
A Assembleia da República de Moçambique e a Assembleia Nacional da República de Angola assinaram, esta Segunda-feira, dia 27 de Abril, em Maputo, um novo Programa Político de Cooperação Parlamentar para o período 2026–2028,...
A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa, defendeu, nesta segunda-feira, 27 de Abril, em Maputo, a convicção de que a cooperação parlamentar, entre Moçambique e Angola, pode viabilizar as acções dos governos...