Senhores Deputados, Meus Pares, Minhas Senhoras e meus Senhores, Os moçambicanos que comungam a Religião Muçulmana, cumpriram uma vez mais o sacrifício que consentem no período reservado ao Ramadan, que culmina com o Eid...
O Plenário da Assembleia da República (AR) concluiu, esta quinta-feira (20), a apreciação da Informação Anual do Procurador-Geral da República(PGR), referente ao ano de 2022. Na ocasião, a Procuradora-Geral da República, (PGR), Beatriz Buchili,...
A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, procedeu, esta quinta-feira, em Maputo, ao recenseamento eleitoral, um acto cívico que vai possibilitar que ela possa exercer o seu direito de votar...
Os deputados membros da Comissão da Administração Pública e Poder Local (4ª Comissão) da Assembleia da República (AR) participam, a partir desta sexta-feira, dia 21 de abril, no Posto Administrativo da Ponta de Ouro,...
A Procuradora-Geral da República (PGR), Beatriz Buchili, defendeu a necessidade da revisão da Lei da Probidade Pública pelo facto de algumas das suas disposições mostram-se ambíguas e incongruentes, ʺpodendo concorrer para o incumprimento da...
A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, manifestou o interesse de ver assinado um protocolo de cooperação entre os parlamentos moçambicano e burundes com vista a dinamizar as relações de...
A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade reúne-se, em Plenário, para apreciar, na Generalidade e Especialidade, a Proposta de Lei sobre a Protecção e Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência....
A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, recebeu, esta quinta-feira, em audiência de cortesia, no seu gabinete de trabalho, em Maputo, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da República da...
O Presidente da Comissão de Petições, Queixas e Reclamações (CPQR) da Assembleia da República (AR), Álvaro António Faquira Caúl, entende que a formação dos deputados em matéria de indústria extractiva constitui uma alavanca para...
A Capacitação dos deputados da Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente (CAEA 5ª Comissão) da Assembleia da República (AR) que estava marcada para sexta-feira, dia 14 de Abril, para ter lugar no Distrito Municipal...