O Presidente da Comissão de Petições, Queixas e Reclamações (CPQR) da Assembleia da República (AR), Álvaro António Faquira Caúl, entende que a formação dos deputados em matéria de indústria extractiva constitui uma alavanca para a comissão poder dirimir com mais propriedade os problemas do dia-a-dia do cidadão que advém do sector extractivo.
Falando esta sexta-feira, dia 14, no Distrito Marracuene, Província de Maputo, durante a abertura do seminário de capacitação dos deputados membros da CPQR em matérias da indústria extractiva, desenvolvimento local e o papel da responsabilidade social empresarial, com enfoque para o género, Caúl acrescentou que o grupo tem vindo a receber petições concernentes à esta matéria, “mas ainda não tínhamos tido esta oportunidadeʺ.
O Presidente da CPQR entende que o seminário de Marracuene constitui oportunidade ímpar e uma honra porque, como disse, ʺacontece num momento em que a indústria extractiva está ganhar dimensões, cada vez, maiores no país, assunto que requer que os parlamentares estejam bem preparados para responder os contornos decorrentes da indústria extractivaˮ.
“O nosso solo é rico em minérios e a CPQR tem vindo a receber várias petições relacionadas ao reassentamento das populações e das compensaçoesˮ, afirmou o deputado Caúl, para quem o seminário de capacitação será proveitoso.
ʺAcreditamos que os conhecimentos adquiridos neste evento poderão nos orientar no sentido de podermos dirimir vários problemas que dão entrada na ARˮ, frisou o Presidente da CPQR, apelando aos seus pares para envidarem esforços no sentido de ʺaprender tudo que será lecionado nestes dias”.
Por seu turno, o oficial de Programas no Internacional IDEA, Abel Manhique, disse que o evento de Marracuene constitui oportunidade importante para reflexão e partilha de experiências, desafios do dia-a-dia e boas práticas dos deputados da CPQR em torno da indústria extactiva.
Manhique disse esperar que os conhecimentos e ferramentas que os deputados irão adquirir nesta capacitação possam contribuir para a satisfação das preocupações expressas pelos cidadãos decorrentes da indústria extractiva.
“Nossa expectativa é que os resultados desta capacitação, sejam alcançados na integra, no sentido de que os participantes aprimorem os seus conhecimentos e dominem as políticas internacionais, regionais e nacionais atinentes à indústria extractiva e o papel do deputado face aos desafios da emergência da indústria extractiva”, sublinhou Manhique.
Com uma duração de dois dias, a capacitação dos deputados membros da CPQR tem como objectivo a dota-los de conhecimentos sobre a indústria extractiva, desenvolvimento local da responsabilidade social empresarial, com enfoque para o género.