A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade reúne-se, em Plenário, para apreciar, na Generalidade e Especialidade, a Proposta de Lei sobre a Protecção e Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

A Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social aprecia, em Grupos Parlamentares, a Proposta de Lei das Organizações Sem Fins Lucrativos.

A Comissão de Administração Pública e Poder Local reúne-se, em Plenário, para, entre outros assuntos, apreciar a informação sobre a preparação do Seminário subordinado ao Tema: Ferramentas de Fiscalização no Contexto da Governação Descentralizada numa Perspectiva de Género.

A Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente reúne-se, em Plenário, para apreciar a Proposta de Lei que Altera a Lei n 13/93, de 24 de Julho, Lei de Investimento, e o Parecer atinente a Proposta de Lei que Altera a a Lei nº 13/99 de 01 deNovembro, Lei de Caju.

A Comissão de Defesa, Segurança e Ordem Pública reúne-se, em Plenário, para apreciar a Proposta das Visitas de Trabalho apos a VII Sessão Ordinária da Assembleia da República.

A Comissão das Relações Internacionais, Cooperacao e Comunidades reúne-se, em Plenário, para apreciar o Relatório das Audições Parlamentares sobre queima de viaturas com matrícula Moçambicana na Africa de Sul.