PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DA AR RECEBEU DELEGAÇÃO PARLAMENTAR DO CANADÁ O Primeiro Vice-Presidente da Assembleia da República (AR), Hélder Injojo, recebeu, nesta segunda-feira, 16 de Março, na Assembleia da República, uma delegação parlamentar do Canadá,...
O Governo moçambicano reafirmou o seu compromisso com a transformação digital, a inovação tecnológica e a inclusão digital, conforme previsto no seu Plano Quinquenal, sublinhando que é responsabilidade do Estado garantir a segurança das...
GOVERNO APOSTA NA CONSTRUÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS RESILIENTES ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS O Governo moçambicano está ciente do carácter cíclico e cada vez mais intenso dos eventos climáticos que assolam o país, causados por ciclones, chuvas,...
O Governo reafirma o compromisso com a legalidade, a protecção dos direitos humanos e o respeito pelo Estado de Direito Democrático consagrado na Constituição da República, explicando que não tolera condutas que atentem contra...
O Ministro da Saúde, Ussene Isse, afirmou que o sistema nacional de saúde enfrenta sérios desafios provocados por calamidades naturais e limitações estruturais, mas garantiu que o sector continua a funcionar e a prestar...
Os deputados da Assembleia da República são consensuais quanto à necessidade de actualização da Lei de Imprensa, considerando que a mesma se encontra desajustada à realidade actual, explicando que a legislação vigora há cerca...
A Comissão de Defesa, Segurança e Ordem Pública (6ª Comissão) da Assembleia da República defende a necessidade urgente de adoção de medidas eficazes de segurança no espaço cibernético, explicando que o crime cibernético não...
Um grupo de seis funcionários do Secretariado-Geral da Assembleia da República (SGAR) encontra-se, desde a última sexta-feira, na cidade de Lisboa, onde participa, nesta segunda-feira, 9 de março, na cerimónia solene de tomada de...
O Gabinete da Juventude Parlamentar (GJP) da Assembleia da República reuniu-se, nesta quarta-feira (04), na sede do Parlamento, em Maputo, com os representantes do Instituto Confúcio da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), um encontro que...
A Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social (3ª Comissão) da Assembleia da República reuniu-se, esta quarta-feira, dia 04 de Março, com o Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD),...