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Destaque

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PARLAMENTO EM SESSÃO DE PERGUNTAS AO GOVERNO

A Assembleia da República (AR) reúne-se, a partir das 08h30 desta quarta-feira, dia 28, em Plenário, para apreciar as respostas do Governo decorrentes das perguntas formuladas pelas Bancadas Parlamentares da FRELIMO, PODEMOS, RENAMO e...

Read more 27/05/2025 at 12:23

AR RATIFICA NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO

A Assembleia da República ratificou, esta terça-feira, dia 27, em plenário, via Projectos de Resolução, as nomeações das cidadãs Ana Maria Gemo Bié e Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, para os cargos de...

Read more 27/05/2025 at 11:59

Presidente do Parlamento reitera compromisso no empoderamento da mulher moçambicana

A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa, defendeu, esta segunda-feira, dia 26, em Maputo, que o país precisa de leis que protejam, mecanismos que funcionem e uma consciência social que não aceite...

Read more 26/05/2025 at 20:04

IMD DEFENDE PROCESSO LEGISLATIVO FOCADO NA MULHER

o Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) instou aos deputados da Assembleia da República, nesta X legislatura, para que no processo de elaboração e aprovação de leis tenham também em mente as mulheres que não...

Read more 26/05/2025 at 19:56

ASSEMBELEIA DA REPÚBLICA APROVAVA REVISÃO DA LEI QUE CRIA SERNIC

A Assembleia da República aprovou, esta segunda-feira, dia 26, por Consenso e em Definitivo, a Proposta de Lei de Revisão da Lei nº 2/2017, de 9 de Janeiro, Lei do Serviço Nacional de Investigação...

Read more 26/05/2025 at 14:21

Agenda da Assembleia da Repúblcia para Terça-feira, dia 27 de Maio

A Assembleia da República (AR) reúne-se, a partir das 08h30 desta Terça-feira, dia 27, em Plenário, para apreciar os seguintes pontos da sua agenda de trabalho: Projecto de Resolução de Ratificação da Nomeação do...

Read more 26/05/2025 at 11:32

LIDERANÇA TRANSFORMACIONAL É COMPROMISSO ÉTICO COM MUDANÇA SOCIAL, afirma 1º Vice-Presidente da AR

O 1º Vice-Presidente da Assembleia da República (AR), Hélder Ernesto Injojo, afirmou que a liderança transformacional na perspectiva de género é mais do que uma abordagem de gestão, “é um compromisso ético e político...

Read more 26/05/2025 at 05:11

TALAPA DEFENDE ADOPÇÃO DE MEDIDAS AMBIENTAIS ARROJADAS PARA PRESERVAÇÃO DO PLANETA

A Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, “abraçou” o compromisso internacional de preservação do Planeta Terra e da Natureza. Numa comunicação que apresentou,  sexta-feira finda, dia 23, na sede da Assembleia Interparlamentar da...

Read more 26/05/2025 at 04:54

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE INTERAGE COM SUA CONGÊNERE DA RÚSSIA

A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa, manteve, esta quarta-feira, 22, encontro de trabalho com a sua homóloga do Conselho da Federação da Rússia, Valantina Matvienko, no âmbito da realização do XI...

Read more 22/05/2025 at 15:42

EMANUEL CHAVES ELEITO PRESIDENTE DO COMITÉ DE SUPERVISÃO DO FUNDO SOBERANO

O Comité de Supervisão do Fundo Soberano(CSFS) elegeu, esta quinta-feira, dia 22, o académico moçambicano, Emanuel da Conceição Chaves, para o cargo de Presidente daquele órgão ao qual concorria contra Inocêncio Joaquim Paulino. Dos...

Read more 22/05/2025 at 13:14
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30/04/2026

AR RATIFICA ACORDO EM MATÉRIA PENAL ENTRE MOÇAMBIQUE E QUÉNIA

A Assembleia da República aprovou, nesta quinta-feira, dia 30 de Abril, a Proposta de Resolução que Ratifica o Acordo de Assistência Mútua Legal em Matéria Penal entre a República de Moçambique e República...

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29/04/2026

APROVA PROPOSTA DE LEI DE CRIMES CIBERNÉTICOS

A Assembleia da República (AR) aprovou, nesta quarta-feira, 29 de abril, por Consenso e em Definitivo, a Proposta de Lei de Crimes Cibernéticos, um instrumento essencial para prevenir, investigar e punir crimes cometidos...

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