A Assembleia da República (AR) aprovou, nesta sexta-feira, dia 24 de abril, por consenso e em definitivo, a Proposta de Revisão da Lei nº 4/2019, de 31 de maio, que Estabelece os Princípios, as...
A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa, recebeu em audiência, nesta sexta-feira, dia 24 de abril, no seu gabinete de trabalho, em Maputo, a Fundação para a Competitividade Empresarial (FUNDEC), uma organização...
O Procurador-Geral da República (PGR), Américo Letela, afirmou que a instauração de processos criminais deve assentar em critérios rigorosos de legalidade, objetividade e isenção, alertando para o aumento de denúncias caluniosas e apelando ao...
O Procurador-Geral da República (PGR), Américo Letela, reconheceu, esta quinta-feira, 23 de Abril, que o Ministério Público enfrenta um défice significativo de magistrados, explicando que o rácio actual é de um profissional para cerca...
A Assembleia da República (AR) aprovou, nesta terça-feira, 15 de Abril, por Consenso e via Projecto de Resolução, a Informação da Comissão de Petições, Queixas e Reclamações (8ª Comissão). Segundo o Presidente da 8ª...
A Assembleia da República aprovou, nesta terça-feira, 15 de abril, por Consenso e via Projecto de Resolução, a Informação do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV e SIDA (GPPCHIV e SIDA). Segundo...
O Ministro moçambicano da Saúde, Ussene Hilário Isse, afirmou que o país enfrenta uma “tragédia silenciosa” marcada pelo crescimento acelerado das doenças crónicas não transmissíveis e dos seus factores de risco. Falando esta quarta-feira,...
A Assembleia da República aprovou, nesta terça-feira, 14 de Abril, na Generalidade e por Consenso, a Proposta de Lei do Sistema Nacional de Pagamentos, um dispositivo que visa reforçar a capacidade de fiscalização e...
A Assembleia da República aprovou, nesta terça-feira (14), a Proposta de Lei de Autorização Legislativa para o Governo estabelecer o regime jurídico relativo ao exercício da actividade comercial e da prestação de serviços mercantis....
Quatro comissões de trabalho da Assembleia da República auscultaram, nesta segunda-feira,13 de Abril, em conjunto, ao Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, no âmbito da análise das Propostas de Lei sobre Crimes...