A Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (1ª Comissão) da Assembleia da República (AR), Ana Comoana, defendeu a necessidade de o deputado legislar de forma a garantir que o...
Celebramos hoje, 17 de Maio, o Dia da Polícia da República de Moçambique (PRM), sob o lema: “PRM, 50 Anos aprimorando estratégias de ligação Polícia – Comunidade, face aos desafios da manutenção da ordem,...
O Plenário da Assembleia da República (AR) aprovou, esta sexta-feira, dia 16, o Projecto de Resolução atinente à Conta Geral do Estado (CGE) respeitante ao exercício económico de 2023. A aprovação definitiva deste documento...
A Assembleia da República aprovou, esta sexta-feira, dia 16, em definitivo e por consenso, a Proposta de Lei de Alteração do Artigo 3 da Lei n˚13/2019, de 23 de Setembro, que Regula a Organização,...
A Presidente da Assembléia da República, Margarida Adamugi Talapa, manifestou, esta quinta-feira, dia 15, em Maputo, expectativa de ver reforçada a parceria entre a Assembleia da República e o Programa das Nações Unidas para...
O Governo moçambicano afirma estar empenhado nas negociações com os credores para a concessão do alívio da dívida nos termos dos acordos do Clube de Paris, visando obtenção de soluções coordenadas para a regularização...
A Assembleia da República (AR) iniciou, esta quinta-feira, dia 15, a apreciação da Conta Geral do Estado (CGE) referente ao exercício económico de 2023, um documento do Governo que tem por objectivo evidenciar a...
A Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da Assembleia da República (AR) instou, esta quinta-feira (15) ao Governo moçambicano para que na elaboração das Contas Gerais do Estado tenha em conta as orientações constantes...
Este pronunciamento foi feito pela Presidente da Assembléia da República, Margarida Adamugi Talapa, durante a Audiência que concedeu, esta quarta-feira, dia 14, no seu Gabinete de Trabalho, em Maputo, ao Presidente da Associação Fórum...
A Assembleia da República elegeu, esta quarta-feira, dia 14, por consenso, em Plenário, os cidadãos António José Amélia, Rosália Celestino Lumbela e Adérito Stélio Zimba para membros da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)....