A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa, reafirmou o desejo de ver continuadas e incrementadas as relações de cooperação interparlamentar, com ganhos mútuos para os dois países, com a Assembleia Nacional da República do Malawi, através da assinatura de um memorando de entendimento entre os parlamentos.
Falando esta terça-feira, dia 19, na sede do Parlamento, em Maputo, durante as conversações que manteve com a sua homóloga da Assembleia Nacional do Malawi, Catherine Gotani Hari, Talapa expressou a sua satisfação pelo interesse demostrado pela contraparte na proposta de memorando de entendimento submetida por Moçambique, indicando que os técnicos das duas administrações parlamentares vão continuar a trabalhar para que, a breve trecho, sejam rubricados os respectivos documentos.
Ainda no âmbito da assinatura do memorando entre as duas instituições legislativas, a Presidente da Assembleia da República referiu-se a necessidade de troca de delegações, concertação de posições nos fora internacionais onde os dois países fazem parte (SADC, Parlamento Pan-Africano e União Interparlamentar) e a dinamização das ligas parlamentares de amizade, solidariedade e cooperação.
Na ocasião, a Presidente do mais alto órgão do poder legislativo na República de Moçambique destacou a importância dos dois parlamentos trabalharem juntos para promoção do reforço da convivência pacífica entre os dois povos e países, em particular nas zonas fronteiriças, onde persistem alguns incidentes.
Margarida Talapa destacou a importância das relações bilaterais e a necessidade de aprofundar a cooperação entre os parlamentos, ressaltando que, apesar da excelente colaboração entre os governos dos dois países, “é crucial fortalecer os laços legislativos e que o memorando de entendimento será assinado para delinear as futuras ações conjuntas”.
De acordo com a Presidente do Parlamento moçambicano, a visita da Presidente da Assembleia Nacional do Malawi é vista como sendo o ponto de partida para uma nova era de amizade e cooperação parlamentar, focada no bem-estar dos cidadãos de ambos os países.
Talapa enfatizou que o parlamento serve de modelo para a consolidação da paz e coesão social, um desafio que as quatro bancadas parlamentares estão a enfrentar com o objectivo de representar os anseios de todos os moçambicanos.
Durante o encontro foi discutida a situação política, económica e social de Moçambique, com a Presidente Talapa a reafirmar a estabilidade do país após os recentes acontecimentos do período pós-eleitoral e o empenho dos moçambicanos na reconstrução nacional.
A Presidente da Assembleia da República sublinhou que a responsabilidade do desenvolvimento pertence a todos os moçambicanos, independentemente das suas afiliações políticas, étnicas ou religiosas.
Na arena política, Talapa referir-se ao início da X Legislatura, em Janeiro de 2025, com a tomada de posse do Presidente da República, Francisco Daniel Chapo, e dos 250 deputados das quatro bancadas parlamentares, designadamente, FRELIMO, PODEMOS, RENAMO e MDM, tendo destacado ser a primeira vez, na história de Moçambique, que a Assembleia da República conta com esta composição.
A Presidente da Assembleia da República indicou que dos 250 deputados que compõem o parlamento moçambicano, 97 são mulheres, representando 39% e 37 são jovens, representando 6.8% dos deputados, frisando que, como resultado do Diálogo Político em curso em Moçambique, foi assinado o Compromisso Político, mais tarde transformado em Lei, tendo sido aprovada por consenso, unanimidade e aclamação pela Assembleia da República.
Talapa indicou, igualmente, que devido ao Diálogo Político em curso, na presente Legislatura terão lugar no país reformas estruturantes, com destaque para a Revisão da Constituição da República, do Pacote Eleitoral e o aprimoramento do processo de Descentralização, tendo manifestado o interesse em trocar experiências com o parlamento malawiano sobre estas matérias.
Por seu turno, a Presidente da Assembleia Nacional do Malawi fez um forte apelo à união e à cooperação entre as nações africanas, destacando a necessidade de os países do continente trabalharem em conjunto para resolver desafios urgentes como o desemprego e a escassez de alimentos.
Hari sublinhou que a solução para estes problemas está nas mãos dos próprios africanos. “Nossas populações anseiam pela resolução dos problemas de desemprego e pela superação da escassez de alimentos. Isso só poderá ser alcançado por nós mesmos, em nossos próprios países”, afirmou a Presidente da Assembleia Nacional do Malawi.
Ela recordou que as fronteiras que separam os países africanos foram impostas por terceiros e não são da sua própria iniciativa. Por isso, defendeu que Moçambique, Malawi, Zâmbia, Tanzânia e outros países da África Austral devem actuar como uma “equipe coesa”.
“Somente dessa forma conseguiremos demonstrar aos nossos representados o nosso integral compromisso e dedicação. A prosperidade económica será uma realidade apenas se explorarmos conjuntamente os recursos de Moçambique, Zâmbia e Tanzânia, trabalhando em colaboração”, declarou Hari.
A Presidente do Parlamento malawiano lamentou o facto de que os vastos recursos naturais de África, incluindo a sua abundante produção agrícola e riquezas minerais, beneficiarem, frequentemente, entidades distantes, em detrimento dos próprios povos do continente.
Hari enfatizou o papel crucial dos parlamentos na criação de um ambiente propício para o desenvolvimento, tendo destacado que “como legisladores, os membros do parlamento têm a responsabilidade de aprovar as leis que governam os seus países. Este é o momento propício para que avancemos em conjunto como nações. Urge que identifiquemos nossas vantagens económicas como nações e as utilizemos em prol do bem-estar dos cidadãos que representamos”.
A líder parlamentar malawiana incentivou os agricultores de Moçambique e do seu país a tirarem proveito de políticas e legislações que promovam o progresso e o bem-estar das suas nações, reiterando o seu compromisso com a cooperação interparlamentar para fortalecer os laços e enfrentar os desafios comuns. A visita da delegação parlamentar malauiana a Moçambique reforça a amizade histórica e os laços de fraternidade que unem Moçambique e Malawi, países com uma história de apoio mútuo, que remonta à luta pela libertação nacional.