O Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República (AR), Antônio Boene, reafirmou a necessidade urgente de se produzir no país um quadro jurídico legal de funcionamento...
Os participantes na auscultação sobre a revisão da Lei do Desporto defenderem esta segunda-feira, na província de Gaza, a necessidade de a nova lei ser clara na questão da obrigatoriedade de construção de infra-estruturas...
Os Parlamentares admitem a possibilidade de o pais agregar mais autarquias nas próximas eleições autárquicas de 2023, dai a necessidade de os moçambicanos olhem neste aspecto nos debates da Proposta de Lei de Base...
Os deputados da Assembleia da República (AR) entendem que os participantes da auscultação pública em torno da Proposta de Lei nº 6/2018, de 3 de Agosto, Lei Base da Criação, Organização e Funcionamento das...
A Bancada Parlamentar do MDM na Assembleia da República desafia o Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano para que resolva o problema de pagamento de horas extras aos professores, pois, o não pagamento destas...
A Bancada Parlamentar da RENAMO (BPR), na voz da sua Vice-Presidente, Clementina Francisco Bomba, disse que a Assembleia da República apreciou, na IV Sessão Ordinária que sexta-feira ultima, dia 17, terminou, matérias de interesse...
A Bancada Parlamentar da FRELIMO enaltece as acções do Governo visando a adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas em particular a 2 a Conferência Internacional Crescendo Azul, realizada em Vilanculos sob o lema “Investir na...
A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, manifestou a profunda preocupação da instituição que dirige em relação aos acidentes de viação que tem ocorrido, de forma sistemática, nas estradas...