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AR PROVA LEI DE INVESTIMENTO PRIVADO

A Assembleia da República (AR) aprovou, esta quarta-feira, dia 17, em definitivo e por consenso, a Proposta de Lei do Investimento Privado, um documento de autoria do Governo que visa, dentre vários aspectos, promover...

Ler Mais 17/05/2023 at 11:26

AR APROVA EM DEFINITIVO LEI QUE ALTERA A LEI DO CAJU

A Assembleia da República (AR) aprovou, esta quarta-feira, dia17, em definitivo e por consenso, a Proposta de Lei que altera a Lei nº 13/99, de 1 de Novembro, Lei do Caju, um documento de...

Ler Mais 17/05/2023 at 08:52

AR RATIFICA ACORDO DE ESTABELECIMENTO DA AGÊNCIA DE CAPACIDADE AFRICANA DE RISCO

A Assembleia da República (AR) ratificou, esta quarta-feira (17), na sua sede, em Maputo, por consenso e na Generalidade, o Acordo de Estabelecimento da Agência de Capacidade Africana de Risco (ARC), celebrado no dia...

Ler Mais 17/05/2023 at 08:42

Mensagem da Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, por ocasião da comemoração dos dias internacionais da Parteira e do Enfermeiro.

Por ocasião da celebração do Dia Internacional da Parteira, no passado dia 05 do corrente mês e do Dia Internacional do Enfermeiro, Dia 12, gostaríamos de felicitar a estas classes de profissionais, em particular...

Ler Mais 13/05/2023 at 07:57

PRESIDENTE DO GJP DESTACA PAPEL DOS PARCEIROS DE COOPERAÇÃO NO EMPODERAMENTO DA JUVENTUDE

A Presidente do Gabinete da Juventude Parlamentar (GJP) da Assembleia da República, Olívia Matavele, reconhece o papel preponderante desempenhado pelos parceiros de cooperação do País que, usando diferentes plataformas da sociedade civil moçambicana, preparam...

Ler Mais 12/05/2023 at 12:35

PRESIDENTE DA 8ª COMISSÃO DEFENDE MAIOR DIÁLOGO ENTRE DEPUTADOS E CIDADÃOS

O Presidente da Comissão de Petições, Queixas e Reclamações (8ª Comissão), da Assembleia da República (AR), Álvaro António Faquira Caúl, entende que o deputado deve aprimorar a sua comunicação para melhor interagir com o...

Ler Mais 12/05/2023 at 12:08

VICE-PRESIDENTE DA 9ª COMISSÃO DEFENDE CRIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FORTES E SERVIDORES PROBOS

A Vice-presidente da Comissão da Ética Parlamentar, Maria Ivone Selemane, defendeu, esta sexta-feira, no Posto Administrativo de Macaneta, Distrito de Marracuene, Província de Maputo, a necessidade de se criar instituições fortes e com servidores...

Ler Mais 12/05/2023 at 09:14

DEPUTADOS DA AR PARTICIPAM NUM WORKSHOP SOBRE DIVIDENDO DEMOGRÁFICO

Os deputados da Assembleia da República (AR membros do Gabinete da Juventude Parlamentar (GJP) e da Comissão do Plano e Orçamento (CPO) participam, esta sexta-feira, no Hotel Polana, em Maputo, num Workshop sobre Dividendo...

Ler Mais 11/05/2023 at 10:45

DEPUTADOS DA 9ª COMISSÃO EM CAPACITAÇÃO EM MATÉRIAS DE ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PARECERES

Os deputados membros da Comissão de Ética Parlamentar (9ª Comissão) da Assembleia da República capacitam-se, de 12 a 14 de Maio corrente, no Posto Administrativo de Macaneta, Distrito de Marracuene, Província de Maputo, em...

Ler Mais 11/05/2023 at 10:43

DEPUTADOS DA 8ª COMISSÃO CAPACITAM-SE EM PROCEDIMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

A Comissão de Petições, Queixas e Reclamações (8ª Comissão) realiza, de 12 a 14 de Abril corrente, na Vila fronteiriça da Ponta de Ouro, Distrito de Matutuine, uma capacitação em matérias de Ferramentas de...

Ler Mais 11/05/2023 at 08:57
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09/05/2025

AR APRECIA PROPOSTA DO PESOE PARA 2025

A Assembleia da República (AR) iniciou, esta sexta-feira, dia 09, a apreciação em Plenário, da Proposta de Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2025, um documento que orienta a...

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