A Comissão do Plano e Orçamento (CPO) explica que a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) 2025-2044 é um documento abrangente e ambicioso que estabelece directrizes para impulsionar o desenvolvimento do País, com o objectivo de transformá-lo em uma sociedade de renda média, através de uma abordagem íntegra, priorizando a equidade social, a segurança, a sustentabilidade e um crescimento económico inclusivo.
No seu Parecer sobre o documento, a CPO considera que a Proposta da ENDE 2025-2044 se revela coerente e oportuna, reunindo elementos essenciais para nortear o desenvolvimento nacional de forma inclusiva, resiliente e sustentável no horizonte temporal de 20 anos.
A CPO acrescenta que o caminho que o País deve percorrer para o alcance da independência económica é bastante longo e desafiador, mas que com a aplicação das medidas políticas e económicas adequadas e o envolvimento de todos, o País pode garantir um futuro risonho para as futuras gerações e tornar Moçambique numa das nações mais prósperas do continente africano nos próximos 20 anos.
Para aprimorar e alinhar a ENDE 2025-2044 às boas práticas globais, a CPO recomenda ao Governo a identificar e corrigir eventuais discrepâncias resultantes de falhas na colecta de dados, registo ou consolidação das informações nas tabelas dos indicadores e metas dos pilares e nas matrizes.
A CPO recomenda ainda ao Executivo a apresentar uma linha de base para os indicadores já definidos, garantindo uma referência clara para avaliar o progresso das acções implementadas, bem como enumerá-los para facilitar sua organização, identificação e comparação; investir em formação contínua de funcionários públicos e digitalização total dos serviços; publicar relatórios periódicos sobre o progresso da ENDE 2025-2044, destacando desafios, avanços e ajustes necessários; ampliar os investimentos em infraestruturas resilientes às mudanças climáticas, assegurando a mitigação de riscos ambientais e desastres naturais.