A Assembleia da República (AR) ratificou, esta terça-feira, dia 16, por via de Proposta de Resolução, o Tratado da Criação da Agência Africana de Medicamentos (AMA), um documento que tem como objectivo principal reforçar...
A Assembleia da República (AR) ratificou, esta terça-feira, dia 16, via Proposta de Resolução, o Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre a República de Moçambique e a República Unida da Tanzânia, um pacto...
A Ministra das Finanças, Carla Fernandes Louveira, garantiu que a sustentabilidade da dívida pública nacional será assegurada através de uma gestão rigorosa e prudente, da construção de um perfil de endividamento mais equilibrado, da...
O Governo Moçambicano afirma estar a mobilizar e a afectar os recursos essenciais de acordo com as capacidades reais do país para fazer face aos desafios enfrentados pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS)...
O Governo moçambicano afirma que a pobreza multidimensional, que avalia as condições de vida para além do consumo, tem registado reduções contínuas no país, reflectindo melhorias estruturais no acesso à educação, saúde, água potável e...
A Assembleia da República (AR) aprovou, esta segunda-feira, dia 8, na Generalidade, por consenso, a Proposta de Lei que Cria a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões de Moçambique (ASFPM), um...
A Assembleia da República (AR) aprovou, nesta terça-feira, 8 de Dezembro, na Generalidade e por Consenso, a Proposta de Lei que Estabelece o Regime Jurídico do Sistema Nacional de Saúde (SNS), um dispositivo que...
A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa, defendeu a criação de um programa de actividades que permita operacionalizar o memorando de entendimento assinado, em 2022, em Maputo, entre o Parlamento moçambicano e...
A Presidente da Assembleia da República(PAR), Margarida Adamugi Talapa, recebeu em audiência, neste sábado, 6 de Dezembro, no seu Gabinete de Trabalho, em Maputo, o Cadeal Pietro Parolin, Secretário de Estado da Santa Sé....
Hoje, dia 03 de Dezembro, Moçambique junta-se ao Concerto das Nações na Celebração do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, uma efeméride que nos convoca a renovar o nosso compromisso colectivo com a dignidade...