BANCADA PARLAMENTAR DA FRELIMO E FACULDADE DE DIREITO DA UEM ASSINAM MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
A Bancada Parlamentar da FRELIMO assinou, esta quinta-feira, 26 de Fevereiro, um memorando de entendimento, com a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) com vista a reforçar a capacidade técnica dos deputados e a melhorar a qualidade da produção legislativa.
Falando momentos após a assinatura do documento, o chefe da Bancada Parlamentar da FRELIMO, Feliz Avelino Silvia, destacou que a bancada que dirige tem sido um órgão político que desempenha um papel importante no processo de tomada de decisões no país.
ʺPor isso, precisa de um forte suporte técnico que só a academia e as instituições de investigação e pesquisa podem oferecer com a assinatura desse memorandoʺ, acrescentou Silvia.
O chefe da Bancada Parlamentar da FRELIMO disse ainda que os deputados do seu grupo terão a oportunidade de frequentar cursos de formação e capacitação oferecidos pela Faculdade de Direito da UEM, a mais antiga instituição de ensino superior vocacionada ao ensino, pesquisa e investigação de direitos no país.
״É um grande ganho para nossa bancada e o povo moçambicano sairá a ganhar com esta iniciativaʺ, frisou o chefe da Bancada Parlamentar da FRELIMO.
Por seu turno, Eduardo Chiziane, Director da Faculdade de Direito da UEM, explicou que constitui um reconhecimento de que a governação moderna e a produção legislativa de qualidade exigem um diálogo constante entre academia e Parlamento.
“A política e o direito são faces da mesma moeda, enquanto a política define os fins, o direito estabelece os limites e as formas para que esses fins sejam alcançados com razoabilidade e justiça”, disse, Chiziane para quem o acordo prevê uma colaboração na emissão de pareceres técnicos e jurídicos socializados.
Recordou que o processo legislativo é complexo e explica que cada palavra de uma lei pode ser o divisor entre a clareza e o litígio, entre a eficácia e a burocracia. Historicamente, as grandes democracias consolidaram-se quando o Parlamento soube ouvir a academia.
Com efeito, Chiziane reafirmou a missão da sua Faculdade como um farol jurídico da nacional, justificando que o seu compromisso com o ensino não se esgota na atribuição de graus académicos, mas, estende-se à capacitação contínua dos actores políticos que desenham o desenvolvimento e o destino do país.
“O direito não pode ser aprendido apenas nos livros de capa dura, mas deve ser sentido no pulsar das instituições. A cláusula 4 deste memorando prevê a organização de cursos sobre direito parlamentar para os nossos estudantes é um passo gigante para aproximar os futuros juristas da realidade”, frisou.(GIAR)
