PAR RECEBEU II VICE-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL DE ANGOLA
A Presidente do Assembleia República (PAR), Esperança Laurinda Bias, recebeu, para um encontro de cortesia, esta quinta-feira (27), no seu Gabinete de Trabalho, o II Vice-presidente da Assembleia Nacional de Angola, Raul Augusto Lima,...
MOÇAMBIQUE É ELEITO A PRESIDÊNCIA DA AP-OEACP E CO PRESIDENTE DA ACP EU
Moçambique foi eleito nesta quinta-feira (27), ao cargo de Presidente da Assembleia Parlamentar da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (AP-OEACP) e Co-Presidente da Assembleia Parlamentar Paritária África, Caraíbas, Pacífico e União...
SEGURANÇA MARÍTIMA MARCA DEBATES DA COMISSÃO DOS ASSUNTOS POLÍTICOS DA OEACP
Os deputados membros da Comissão dos Assuntos Políticos da Organização dos Estados de Africa Caraíbas e Pacíficos defenderam a necessidade de os governos dos seus países traçarem políticas consentâneas que possam contribuir para a...
AR APROVA CARTA DA RENASCENÇA CULTURAL DE ÁFRICA
O Plenário da Assembleia da República (AR) aprovou, esta quarta-feira (26), na Generalidade e por Consenso, a Proposta de Resolução que Ratifica a Carta da Renascença Cultural de África, que Estabelece os Princípios para...
COMISSÕES RECOMENDAM APROVAÇÃO DA CARTA DE RENASCENÇA CULTURAL AFRICANA
As Comissões de Trabalho da Assembleia da República analisaram de forma positiva a Proposta do Governo sobre a Ratifica da Carta da Renascença Cultural de África, que Estabelece os Princípios para a Promoção e...
LEI DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM REVISÃO NA AR
A Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologia e Comunicação Social (CASGTCS) apreciou, esta segunda-feira, dia 24, a Proposta de Revisão da Lei no 23/2014, de 27 de Setembro, Lei da Educação Profissional. A...
Moçambique Participa na Conferência e Assembleia Geral da SADCOPAC em Gaberone-Botsuana
Uma delegação Chefiada pelo Deputado António Niquice, Presidente da Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da Assembleia da República de Moçambique, participa de 24 a 28 de outubro, do ano corrente, da décima quarta...
INICIO DOS TRABALHOS DA AP OEACP
Os trabalhos da 42ª Sessão da Assembleia Parlamentar Paritária da Organização dos Estados de África Caraíbas e Pacífico (AP da OEACP) iniciam, esta terça-feira, 25, a partir das 9h00, com a acreditação das delegações,...
CACDHL APRECIA PROPOSTA DE LEI QUE ESTABELECE A PERMANÊNCIA DE ESTRANGEIROS NO PAÍS
A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade ﴾CACDHL﴿ reuniu-se na manhã desta segunda-feira﴾24﴿, em Maputo, para apreciar a Proposta de Lei que Estabelece o Regime Jurídico do Cidadão Estrageiro, Fixando as...
SESSÕES PLENÁRIAS DA OEACP E ACP-EU INICIAM PRÓXIMA TERÇA-FEIRA
A Deputada da Assembleia da República e Chefe do Grupo Nacional junto da ACP-UE, Ana Rita Sithole, garantiu, nesta sexta-feira, (21), que estão criadas todas as condições para o início, terça-feira próxima,25, da 61a...
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