PAR ENCORAJA CHEFE DO ESTADO A PROSSEGUIR COM REFORMAS NO SECTOR PÚBLICO
A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, encorajou ao Chefe do Estado moçambicano, Filipe Nyusi, a prosseguir com as reformas necessárias, com vista à melhoria da eficácia e eficiência...
AR APROVA PESOE 2023 EM DEFINITIVO
A Assembleia da República aprovou, esta quinta-feira, 15, em definitivo, Lei que aprova o Plano Econômico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) mediante o processo de votação que forneceu o seguinte resultado, deputados...
AR APROVA ALTERAÇÕES NA ELEIÇÃO DOS TITULARES DOS ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS
Assembleia da República (AR) aprovou, esta quinta-feira (15), a Proposta da Revisão da Lei nº7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei nº14/2018, de 18 de Dezembro, que estabelece o Quadro Jurídico...
AR APROVA ALTERAÇÃO DA LEI DA DEFESA NACIONAL E DAS FADM
O Plenário da Assembleia da República (AR) apreciou e aprovou, na generalidade, esta quinta-feira, dia 15, a Proposta de Lei que adita o artigo 7A na Lei n º 18/2019, de 24 de setembro,...
AR APROVA REVISÃO DA LEI DO ENSINO SUPERIOR
A Assembleia da República (AR) aprovou esta quarta-feira(14), em definitvo a Proposta de Revisão da Lei n˚27/2009, de 29 de Setembro, Lei do Ensino Superior, que estabelece o regime jurídico do ensino superior e...
AR APROVA LEI DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
A Assembleia da República (AR) aprovou, esta quarta-feira, (14), em definitivo, a Proposta de Revisão da Lei n˚23/2014, de 23 de Setembro, Lei de Educação Profissional, um documento que estabelece o quadro jurídico de...
AR APROVA LEI QUE CRIA NOVAS AUTARQUIAS LOCAIS
A Assembleia da República (AR) aprovou, na Generalidade e por consenso, a Proposta de Lei de Criação de Autarquias Locais. Trata-se de um dispositivo da autoria de Governo que propõe a criação de 12...
Agenda da AR para o dia 14/12/2022
A Assembleia da República(AR) reúne-se, em Plenário, a partir das 08h30 desta quarta-feira, dia 14 de Dezembro, para apreciar os seguintes documentos:
DEPUTADOS DA AR APELADOS A CONTRIBUÍREM PARA AGENDA SUSTENTÁVEL DA MULHER
O Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), através da Academia Política da Mulher (APM), instou, este sábado (10), em Maputo, as deputadas da Assembleia da República (AR) a contribuírem para o desenvolvimento de uma...
Mensagem da Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, por ocasião do Dia Internacional dos Direitos Humanos
Excelências, Sob o lema Por uma educação de qualidade rumo ao empoderamento e mobilização da sociedade sobre os Direitos Humanos,celebra-se amanhã, 10 de Dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, uma efeméride que, no...
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