O Chefe da Bancada da parlamentar da FRELIMO, Feliz Sílvia, considerou que a morte de Marta Bernardo Mata representa uma perda irreparável, tendo sido recebida com profunda dor por todos os membros da bancada.A...

A Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, enalteceu nesta, segunda-feira, 04 de Maio, os feitos da Deputada Marta Mata, eleita pela Bancada Parlamentar da Frelimo nesta X Legislatura, tendo frisado que com a...

A deputada moçambicana e Membro do Grupo Nacional Junto do Parlamento Pan-africano, Sarfina Filipe Franco Chindaculema Simbine, foi eleita, fim-de-semana último, em Midrand, Africa do Sul, ao cargo de Presidente do Grupo da Juventude...

A Assembleia da República (AR) aprovou, nesta segunda-feira, 04 de Maio, em definitivo a Proposta de Lei que revoga o número 3 do artigo 14 e introduz alterações ao artigo 176 do Estatuto Geral...

O Parlamento moçambicano aprovou, nesta segunda-feira, dia 4 de Abril, por consenso, a Proposta de Revisão da Lei n.º 3/2018, de 19 de Junho, que estabelece os Princípios e Regras aplicáveis ao Sector Empresarial...

A Assembleia da República (AR) apreciou positivamente, nesta segunda-feira, 04 de Maio, o pedido da Bancada Parlamentar do PODEMOS, de substituir o deputado Fernando Tomé Jone do cargo de Segundo Vice-Presidente da Assembleia da...

O Director-Geral de Administração e Finanças, Jorge Alfeu, reafirmou, nesta sexta-feita, dia 1 de Maio o compromisso contínuo da direcção do Secretariado-Geral da Assembleia da República (SGAR) em melhorar as condições de trabalho dos...

A Assembleia da República aprovou, nesta quinta-feira, dia 30 de Abril, a Proposta de Resolução que Ratifica o Acordo de Assistência Mútua Legal em Matéria Penal entre a República de Moçambique e República do...

A Assembleia da República (AR) aprovou, nesta quarta-feira, 29 de abril, por Consenso e em Definitivo, a Proposta de Lei de Crimes Cibernéticos, um instrumento essencial para prevenir, investigar e punir crimes cometidos por...