3ª COMISSÃO AUSCULTA MINISTRA DO TRABALHO, GÉNERO E ACÇÃO SOCIAL
A Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social realizou, nesta quinta-feira, 20 de Novembro, uma audição parlamentar à Ministra de Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Ângela dos Santos Ferrão, para...
AR APROVA CONTA GERAL DO ESTADO DE 2024
A Assembleia da República (AR) aprovou em definitivo, nesta quinta-feira, dia 20 de novembro, mediante um Projecto de Resolução, a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2024. A aprovação deste documento...
3ª COMISSÃO AUSCULTA MINISTRA DA EDUCAÇÃO E CULTURA SOBRE PESOE 2026
A Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social (3ª Comissão) auscultou, nesta quarta-feira, dia 19 de Novembro, a Ministra de Educação e Cultura, Samaria Tovela, sobre as Propostas do Plano Económico...
AR INICIA APRECIAÇÃO DA CONTA GERAL DO ESTADO DE 2024
A Assembleia da República (AR) iniciou, nesta quarta-feira, dia 19, a apreciação da Conta Geral do Estado (CGE) referente ao exercício económico de 2024, um documento da autoria do Governo que tem por objectivo...
CPO RECOMENDA GOVERNO A FORTALECER A GESTÃO FISCAL E ORÇAMENTAL
A Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da Assembleia da República recomenda ao Governo que, no âmbito da execução dos próximos exercícios económicos e no quadro do novo Programa Quinquenal do Governo 2025/2029, implemente...
1ª COMISSÃO RECOMENDA A APROVAÇÃO DA CONTA GERAL DO ESTADO DE 2024
A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (1ª Comissão) entende que a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2024 cumpre os requisitos legais e constitucionais relativos à prestação...
DEPUTADOS DE 4ª COMISSÃO DA AR DESAFIADOS A ELABORAR CÓDIGO ELEITORAL
O Académico e jurista moçambicano, Albano Macie, instou, nesta terça-feira, 18 de Novembro, na vila municipal de Marracuene, aos deputados membros da Comissão da Administração Pública e Poder Local (4ª Comissão) a reflectir sobre...
DEPUTADOS DA 4ª COMISSÃO DA AR CAPACITAM-SE EM MATÉRIAS DE LEGISLAÇÃO ELEITORAL
Os deputados membros da Comissão de Administração Pública e Poder Local (4ª Comissão) da Assembleia da República (AR) estão, desde esta segunda-feira, dia 17, a ser capacitados, na vila municipal de Marracuene, em matérias...
GOVERNO RETOMA ACTOS ADMINISTRATIVOS
O Governo moçambicano anunciou a retoma dos actos administrativos, na Função Pública, interrompidos em 2022, uma decisão que se torna possível após a conclusão da revisão do subsistema de carreiras e remunerações, bem como...
GOVERNO ANUNCIA LIBERALIZAÇÃO DO ESPAÇO AÉREO NACIONAL
O Governo anunciou, nesta quinta-feira, dia 13 de Novembro, na sede do Parlamento, em Maputo, que está em curso a liberalização progressiva do espaço aéreo nacional, mantendo as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) como...
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