AR RATIFICA TRATADO DA CRIAÇÃO DA AGÊNCIA AFRICANA DE MEDICAMENTOS
A Assembleia da República (AR) ratificou, esta terça-feira, dia 16, por via de Proposta de Resolução, o Tratado da Criação da Agência Africana de Medicamentos (AMA), um documento que tem como objectivo principal reforçar...
AR RATIFICA ACORDO SOBRE TRANSFERÊNCIA DE CONDENADOS ENTRE MOÇAMBIQUE E TANZÂNIA
A Assembleia da República (AR) ratificou, esta terça-feira, dia 16, via Proposta de Resolução, o Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre a República de Moçambique e a República Unida da Tanzânia, um pacto...
GESTÃO RIGOROSA E PRUDENTE NECESSÁRIA PARA SUSTENTABILIDADE DA DIVIDA PÚBLICA
A Ministra das Finanças, Carla Fernandes Louveira, garantiu que a sustentabilidade da dívida pública nacional será assegurada através de uma gestão rigorosa e prudente, da construção de um perfil de endividamento mais equilibrado, da...
GOVERNO ESTÁ A MOBILIZAR RECURSOS PARA REFORÇAR CAPACIDADE DAS FADM
O Governo Moçambicano afirma estar a mobilizar e a afectar os recursos essenciais de acordo com as capacidades reais do país para fazer face aos desafios enfrentados pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS)...
GOVERNO AFIRMA QUE POBREZA MULTIDIMENSIONAL REGISTA REDUÇÕES CONTÍNUAS NO PAÍS
O Governo moçambicano afirma que a pobreza multidimensional, que avalia as condições de vida para além do consumo, tem registado reduções contínuas no país, reflectindo melhorias estruturais no acesso à educação, saúde, água potável e...
AR AUTORIZA CRIAÇÃO DE AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS
A Assembleia da República (AR) aprovou, esta segunda-feira, dia 8, na Generalidade, por consenso, a Proposta de Lei que Cria a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões de Moçambique (ASFPM), um...
AR APROVA PROPOSTA DE LEI QUE ESTABELECE REGIME JURÍDICO DO SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE
A Assembleia da República (AR) aprovou, nesta terça-feira, 8 de Dezembro, na Generalidade e por Consenso, a Proposta de Lei que Estabelece o Regime Jurídico do Sistema Nacional de Saúde (SNS), um dispositivo que...
PRESIDENTE TALAPA PROPÕE PROGRAMA DE ACTIVIDADES PARA DINAMIZAR COOPERAÇÃO PARLAMENTAR COM RUANDA
A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa, defendeu a criação de um programa de actividades que permita operacionalizar o memorando de entendimento assinado, em 2022, em Maputo, entre o Parlamento moçambicano e...
PRESIDENTE DO PARLAMENTO MOÇAMBICANO ENALTECE APOIO MULTIFORME DA SANTA SÉ
A Presidente da Assembleia da República(PAR), Margarida Adamugi Talapa, recebeu em audiência, neste sábado, 6 de Dezembro, no seu Gabinete de Trabalho, em Maputo, o Cadeal Pietro Parolin, Secretário de Estado da Santa Sé....
MENSAGEM DA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA POR OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Hoje, dia 03 de Dezembro, Moçambique junta-se ao Concerto das Nações na Celebração do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, uma efeméride que nos convoca a renovar o nosso compromisso colectivo com a dignidade...
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