O Presidente da Assembleia Nacional de Angola, Adão Francisco Correia de Almeida, desembarcou na tarde do domingo, 27, em Maputo, para uma visita oficial de quatro dias a Moçambique, a convite da Presidente da...
O Presidente do Gabinete da Juventude Parlamentar, Inocêncio Faní, defendeu, neste sábado, 25 de Abril, a necessidade de maior investimento na saúde sexual reprodutiva como forma de garantir que as crianças e jovens moçambicanos...
A Assembleia da República (AR) aprovou, esta sexta-feira, dia 24 de abril, por consenso e em definitivo, a Proposta de Revisão da Lei nº7/2019, de 31 de Maio, que estabelece os Princípios do Quadro...
A Assembleia da República (AR) aprovou, nesta sexta-feira, dia 24 de abril, por consenso e em definitivo, a Proposta de Revisão da Lei nº 4/2019, de 31 de maio, que Estabelece os Princípios, as...
A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa, recebeu em audiência, nesta sexta-feira, dia 24 de abril, no seu gabinete de trabalho, em Maputo, a Fundação para a Competitividade Empresarial (FUNDEC), uma organização...
O Procurador-Geral da República (PGR), Américo Letela, afirmou que a instauração de processos criminais deve assentar em critérios rigorosos de legalidade, objetividade e isenção, alertando para o aumento de denúncias caluniosas e apelando ao...
O Procurador-Geral da República (PGR), Américo Letela, reconheceu, esta quinta-feira, 23 de Abril, que o Ministério Público enfrenta um défice significativo de magistrados, explicando que o rácio actual é de um profissional para cerca...
O Procurador-Geral da República (PGR), Américo Letela, instou a Assembleia da República para a necessidade de revisão urgente da Lei de Tráfico de Pessoas, de modo a propiciar maior sintonia com o Protocolo do...
A Assembleia da Republica (AR) iniciou, nesta quarta-feira,22 de Abril, a apreciação da Informação Anual do Procurador-Geral da República (PGR), um documento que retrata a organização, funcionamento e as realizações do Ministério Público no...
O Presidente do Gabinete da Juventude Parlamentar (GJP), Inocêncio Fani, desafiou, este fim- de- semana, aos jovens deputados a contribuir com o seu saber e trabalho para tornar este órgão parlamentar uma referência nacional...